O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou hoje as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021.
“Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou hoje o Decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições presidenciais, o qual seguiu já para publicação em Diário da República”, lê-se na página da Presidência da República na internet.
Assim, as candidaturas às eleições presidenciais de 24 de janeiro têm de ser apresentadas formalmente perante o Tribunal Constitucional até 24 de dezembro e a campanha eleitoral decorrerá entre 10 e 22 de janeiro.
Segundo a Constituição, podem candidatar-se a Presidente da República “os cidadãos eleitores, portugueses de origem, maiores de 35 anos” e as candidaturas “são propostas por um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 cidadãos eleitores”, devendo ser apresentadas “até trinta dias antes da data marcada para a eleição, perante o Tribunal Constitucional”.
A data limite para a apresentação formal de candidaturas é, portanto, 24 de dezembro – à semelhança do que aconteceu há cinco anos, porque as presidenciais de 2016 realizaram-se também em 24 de janeiro.
De acordo com a Lei Eleitoral do Presidente da República, “o período da campanha eleitoral inicia-se no 14º dia anterior e finda às 24 horas da antevéspera do dia marcado para a eleição”. Portanto, a campanha decorrerá entre 10 e 22 de janeiro, como há cinco anos.
Se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, excluindo os votos em branco, “o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro” entre os dois candidatos mais votados – neste caso, será em 14 de fevereiro.
O próximo Presidente da República tomará posse perante a Assembleia da República no dia 09 de março de 2016, último dia do atual mandato de cinco anos de Marcelo Rebelo de Sousa.
Eleições presidenciais serão a 24 de janeiro
