Pai e filho que tinham uma empresa em Coimbra vão começar a ser julgados na quarta-feira sob a acusação de fraude na obtenção de fundos comunitários e de insolvência dolosa, sendo pedida a restituição de quase um milhão de euros.
Os dois empresários, sócios de uma empresa de impressões criada em 2003 e declarada insolvente em 2014, são acusados pelo Ministério Público de fraude com fundos comunitários, num total de 642 mil euros, e de insolvência dolosa, em que o procurador pede que sejam devolvidos 365 mil euros relacionados com bens que retiraram da empresa, nomeadamente impressoras profissionais, quando a firma está já estava em incumprimento, segundo a acusação.
Para além dos dois arguidos, de 72 e 43 anos, são também acusados o gerente de duas empresas de Santarém que terá ajudado na fraude dos fundos comunitários, e dois empresários e um funcionário suspeitos de terem sido cúmplices no processo de insolvência dolosa.
Relativamente à fraude com fundos comunitários, o Ministério Público alega que pai e filho avançaram com uma candidatura em 2011, no âmbito de incentivos à inovação, tendo tido aprovado um apoio de até 735 mil euros para um investimento global de 1,13 milhões de euros.
Para “aumentar ficticiamente o valor dos equipamentos que pretendiam adquirir”, os dois arguidos terão acertado a compra com o responsável por duas empresas de Santarém, que funcionaria como intermediário.
O empresário de Santarém comprou à Xerox uma máquina impressora e um programa informático associado por um total de 257 mil euros (mais IVA), tendo depois vendido os mesmos à empresa de Coimbra por 775 mil euros, três vezes mais do que o valor original.
No total, a empresa recebeu 642 mil euros de apoios de fundos comunitários, sendo que, após novembro de 2013, não foram efetuados mais pagamentos do apoio por a empresa “não ter cumprido os pressupostos” do contrato programa assinado, refere o Ministério Público (MP).
De acordo com o MP, os três arguidos elaboraram também um esquema de faturas e recibos para não refletir lucros na contabilidade da empresa de Santarém, que terá tido um proveito de 100 mil euros por participar no esquema fraudulento.
Já em relação à insolvência dolosa, o Ministério Público conta que a firma vinha a registar desde 2012 prejuízos sucessivos, que a levaram à incapacidade de cumprir as suas obrigações junto dos credores a partir dos finais de 2013.
Perante essa situação, o MP conta que pai e filho decidiram retirar da sede da sociedade vários equipamentos, nomeadamente impressoras, mobiliário e consumíveis, para depois os vender fora da esfera da firma.
A 26 de janeiro de 2014, aproveitando que era um domingo e nenhum trabalhador estava nas instalações, os arguidos contrataram duas empresas para retirarem bens no valor de pelo menos 365 mil euros, que foram colocados num armazém, na Maia, para depois serem vendidos.
Os consumíveis, nomeadamente embalagens de ‘toners’, foram para a habitação de um dos funcionários da empresa, que ficou responsável por vendê-las em plataformas digitais, tendo também procurado interessados para a compra das impressoras retiradas da firma.
Três máquinas acabaram por ser vendidas por 30 mil euros a uma sociedade austríaca, tendo dois sócios de uma empresa entretanto insolvente emitido as faturas pela venda do equipamento, no valor de 21.500 euros, conta o Ministério Público.
O julgamento começa na quarta-feira, às 09:15.