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Câmara de Ponta Delgada Câmara vai demolir “obra inacabada e ilegal” da Calheta

13 Novembro, 2020 Pelo país
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Câmara de Ponta Delgada Câmara vai demolir “obra inacabada e ilegal” da Calheta

A Câmara Municipal de Ponta Delgada decidiu por unanimidade “ordenar a demolição da obra inacabada e ilegal das galerias comerciais da Calheta Pêro de Teive”, disse a autarca. “A demolição deve iniciar-se no prazo de um mês e estar concluída no prazo máximo de 60 dias”, adiantou, em declarações aos jornalistas após a reunião, Maria José Lemos Duarte.
Segundo a autarca social-democrata, “se esta notificação não for cumprida dentro do prazo estabelecido, a Câmara Municipal poderá tomar posse administrativa da ruína urbanística, proceder à sua demolição coerciva e debitar os respetivos encargos ao dono da obra”. O processo arrasta-se desde 2008, altura em que foi anunciado um novo espaço comercial na marginal de Ponta Delgada, mas que nunca foi terminado.
Em 2016, o fundo Discovery apresentou uma “mudança radical” para as inacabadas galerias comerciais da Calheta Pêro de Teive, que passava por demolições, redução de volumetrias e criação de um jardim público, mas que também não arrancou. A Câmara Municipal tinha já admitido uma “eventual posse administrativa” do terreno das galerias comerciais da Calheta Pêro de Teive, como resposta a um processo “que se arrasta há mais de 10 anos”, lembrou então a presidente do município.

  • Tags
  • Calheta Pêro de Teive
  • Ponta Delgada
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