Para legalizar um automóvel em Portugal é importante que fique a saber desde já que existem uma série de custos associados e que enfrentará um processo burocrático complexo.
Após a aquisição do veículo e o seu transporte para Portugal, será necessário iniciar o processo de atribuição de matricula nacional, que é distinto conforme o veículo corresponda ou não a um modelo com homologação europeia e se se faz acompanhar de um Certificado de Conformidade (COC).
São informações importantes a obter junto do vendedor, já que, não obstante a sua inexistência não invalidar a legalização automóvel, simplificam bastante os procedimentos.
LEGALIZAÇÃO AUTOMÓVEL: GUIA PASSO A PASSO
1. CONFIRMAR A HOMOLOGAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONFORMIDADE
O primeiro passo consiste em confirmar a homologação do Certificado de Conformidade do veículo no IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
Caso necessário, deverá dirigir-se ao fabricante ou a um representante oficial da marca, para que confirme no Modelo 9 IMT que o veículo corresponde a uma homologação nacional.
No caso de não corresponder, será necessário requerer esse processo, nos Serviços Regionais e Distritais do IMT.
2. REALIZAR A INSPEÇÃO
Em seguida, o veículo deverá ser submetido a uma inspeção para matrícula, num centro de inspeções autorizado.
3. LEGALIZAR O VEÍCULO NOS SERVIÇOS ADUANEIROS
O próximo passo na legalização automóvel consiste em regularizar o veículo junto dos serviços aduaneiros. Na Alfândega, deverá preencher a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) e, seguidamente, pagar o Imposto Sobre Veículos (ISV).
4. SOLICITAR CERTIFICADO DE MATRÍCULA
Cumpridas estas etapas, deverá voltar novamente ao IMT e proceder à entrega de todos os documentos referidos, para conclusão do processo e solicitação da matrícula.
O certificado de matrícula, no entanto, só poderá ser emitido depois de regularizada a propriedade na Conservatória do Registo Automóvel, passo após o qual, finalmente, poderá ser requerida a emissão doDocumento Único Automóvel (DUA).
5. PAGAMENTO DO IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO
Importa ainda relembrar que deve proceder ao pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) numa repartição das Finanças.
A DOCUMENTAÇÃO E OS CUSTOS
Para assegurar que está a cumprir todos os requisitos necessários na legalização automóvel, confira na página online do IMT toda a documentação necessária, seja para:
- Matricula para Ligeiros usados;
- Matrícula para Ligeiros Novos.
Quanto aos custos, é importante sublinhar que estes variam de acordo com o ano da matrícula, o preço de venda, a emissão de CO2, a cilindrada e a tipologia do combustível.
A morosidade e complexidade dos procedimentos na legalização automóvel tornam clara a razão pela qual algumas entidades oferecem serviços especializados de apoio à importação de veículos.