A petição ‘Português para todos – Pelo direito das nossas crianças e jovens a um Ensino de Português no Estrangeiro de qualidade e gratuito’, subscrita pelo conselheiro das comunidades portuguesas pela Bélgica, Pedro Rupio, reuniu 4.503 (das quais 263 em formato online) e foi já entregue no parlamento português.
“Consideramos que as decisões políticas que foram e estão a ser tomadas têm progressivamente levado à extinção do ensino de português como língua materna para os filhos e descendentes de emigrantes, decisões que transgridem os seus direitos constitucionais e com as quais não nos revemos e desejamos reverter”, lê-se no testo do documento.
“Alcançado o número de assinaturas necessárias, a petição foi hoje (27 de outubro) formal e eletrónicamente apresentada à Assembleia da República”, referiu Pedro Rupio numa nota enviada ao ‘Mundo Português’. Uma das reivindicação da petição é a revogação da propina no Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), “para todos os jovens portugueses e lusodescendentes que frequentem ou venham a frequentar” este ensino.
A expansão da Rede do EPE, vertente de língua materna, para jovens portugueses e lusodescendentes, dentro e fora da Europa e a mudança da tutela do EPE, vertente de língua materna, do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o Ministério da Educação são outras das reivindicações dos subscritores da petição.
Os peticionários defendem ainda a adoção de políticas para o ensino de português no estrangeiro nos ensinos básico e secundário “que saibam distinguir as políticas de língua e educação num contexto da internacionalização, nomeadamente o ensino de português como língua estrangeira, das políticas de língua e educação destinadas às Comunidades Portuguesas, mais precisamente, o ensino de português como língua materna, que valorizamos particularmente”.
Portugal e Suíça foram os países que mais contribuíram respetivamente com mais de 1.000 e de 800 assinaturas, revela Pedro Rupio. A Bélgica superou as 500 assinaturas enquanto que a Argentina, França e Alemanha obtiveram mais de 300 assinaturas cada.
“Destaque ainda para o Reino Unido, Andorra e Luxemburgo que praticamente alcançaram as 200 assinaturas. Suécia, Estados Unidos da América, Espanha, Venezuela, Canadá e demais 36 países de cinco continentes também contribuíram grandemente para que a petição pudesse ser apresentada ao Parlamento”, refere ainda.
Ana Grácio Pinto