O Tribunal da Relação do Porto determinou hoje um novo adiamento, o terceiro, da leitura do acórdão do caso de um juiz de Vila Nova de Famalicão pronunciado por violência doméstica sobre a ex-mulher.
A leitura do acórdão está agora agendada para 04 de novembro, depois de ter estado marcada para 16 de setembro, para 07 de outubro e para a tarde de hoje.
Os dois adiamentos anteriores ocorreram porque o juiz arguido alegou que nesses dias tinha julgamentos urgentes, alguns deles relacionados precisamente com violência doméstica.
Por não querer proferir o veredicto na ausência do arguido, a Relação forneceu às partes seis datas possíveis para remarcação da leitura do acórdão, recaindo a escolha no dia de hoje.
Já durante a manhã, a leitura da decisão judicial foi remarcada para 04 de novembro, disse fonte judicial, justificando a opção pelas limitações às deslocações entre concelhos, devido à pandemia da covid-19.
O juiz de primeira instância Porfírio Vale está a ser julgado pela 4.ª secção criminal do Tribunal da Relação do Porto por alegada violência doméstica vitimando a sua ex-mulher.
Para efeitos de julgamento de magistrados, um tribunal da Relação funciona como se fosse um tribunal de Comarca.
O Ministério Público tinha arquivado uma queixa da mulher, mas a Relação do Porto e o Supremo Tribunal de Justiça determinaram que um coletivo de juízes julgasse o magistrado judicial, da primeira instância de Vila Nova de Famalicão, na comarca e distrito de Braga, por alegadamente “atormentar” a ofendida através de conversas telefónicas, correios eletrónicos e centenas de mensagens de telemóvel (SMS), a partir de 2015, ano de oficialização do divórcio.