No passado dia 19 de outubro entrou em funcionamento o Centro de Atendimento Consular (CAC) para a Irlanda. Uma semana depois, foi a vez do CAC para a Bélgica ter iniciado o serviço, informa o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
O CAC para a Bélgica irá assegurar “o atendimento através de telefone e email a todos os utentes que necessitem de contactar e obter informações junto da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas”, o mesmo serviço que será assegurado pelo CAC para a Irlanda, junto da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Dublin, informa o MNE
O Centro de Atendimento Consular para a Bélgica poderá ser contactado através do número de telefone +(32) 2 290 08 83, disponível todos os dias úteis entre as 09h e as 18h, (hora da Bélgica) e as 08h e as 17h (hora de Portugal), e do email cac.bel@ama.pt.
Já o Centro de Atendimento Consular para a Irlanda poderá ser contactado através do número de telefone + (353) 15369581, disponível todos os dias úteis entre as 09h e as 17h, e do email cac.irl@ama.pt.
O CAC integra o novo Modelo de Gestão Consular, atualmente em implementação e que visa a desmaterialização e simplificação dos atos consulares.
Disponibiliza atendimento por via telefónica ou através de correio eletrónico, nomeadamente para obtenção de informações para a emissão de documentos de identificação, esclarecimento de dúvidas ou agendamento de atos consulares.
Entrou em funcionamento em abril de 2018 e resulta de uma iniciativa conjunta das áreas de governação dos Negócios Estrangeiros e da Modernização do Estado e da Administração Pública, através da AMA, no âmbito do programa Simplex+ e estava até agora disponível para os utentes residentes em Espanha e no Reino Unido
Em breve, será alargado ao Luxemburgo, informa o MNE
MNE abre centros de atendimento consular para Bélgica e Irlanda
