O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE) alertou hoje para a “importância” de assegurar “a diversidade geográfica da abertura das mesas de voto” nas próximas eleições presidenciais, “sob pena de se observar novamente uma elevada abstenção”.
O CRCPE lembra num ofício enviado hoje à secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, com cópia para o Presidente da República, que “votar presencialmente no estrangeiro é muitas vezes sinónimo de deslocações de várias dezenas ou mesmo de centenas de quilómetros”, pelo que reitera as “recomendações à pluralidade de modos de votação, não somente por correspondência, mas igualmente através do voto eletrónico descentralizado” nas presidenciais de janeiro de 2021.
O Conselho recomenda ainda a que a publicação dos editais, com a informação sobre as mesas de voto e os horários, “seja feita com a máxima antecedência possível, de forma a evitar as dificuldades logísticas que ocorreram no estrangeiro aquando das últimas eleições europeias de maio de 2019”, segundo o texto assinado por Pedro Rupio, presidente do CRCPE.
O organismo representante dos emigrantes na Europa regista a publicação na comunicação social de “várias medidas” que permitem “fomentar a participação cívica dos cidadãos portugueses”, sobretudo no contexto da pandemia do Covid-19, nomeadamente com o desdobramento de locais de voto ou ainda com o voto “porta a porta”.
Uma das medidas saudadas no texto é, ainda, a das “as alterações às leis eleitorais, que irão permitir a desmaterialização dos cadernos eleitorais, o que irá facilitar consideravelmente a organização do processo eleitoral em Portugal e nos postos consulares”.
“Nas últimas eleições legislativas, constatámos que as Comunidades Portuguesas votam massivamente quando existem condições para tal: com a implementação do recenseamento automático, o número de votantes nessas eleições passou de 28.354 votantes em 2015 para 158.252 votantes em 2019”, aponta o CRCPE.
O conselho prevê, no entanto, que “muito dificilmente” se venha a atingir níveis de participação semelhantes nas próximas eleições presidenciais, para as quais cerca de 1,5 milhões de portugueses residentes no estrangeiro irão poder votar de forma presencial nos consulados e embaixadas dos países de residência.
“Continuam a existir obstáculos estruturais que impedem uma digna participação da diáspora nas ditas eleições”, considerando sobretudo que o voto por correspondência não está previsto nas eleições presidenciais e que o único modo de votação atualmente aplicável no estrangeiro para essas eleições é o voto presencial.