O Ministério Público (MP) acusou três arguidos de um alegado esquema fraudulento para um deles fazer o exame de código em nome de outro, em Braga, com a colaboração do gerente de uma escola de condução de Fafe. Em nota hoje publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que os arguidos estão acusados de dois crimes de falsificação de documento e de um crime de uso de documento de identificação alheio.
Segundo a acusação, um dos arguidos era candidato a obter título de condução que o habilitasse a conduzir veículos pesados de mercadorias e, querendo garantir a sua aprovação no exame teórico, solicitou ajuda a um dos outros arguidos, gerente de uma escola de condução com sede em Fafe, distrito de Braga, a troco de contrapartida.
Ainda de acordo com a acusação, os arguidos “engendraram um plano” que passava por o arguido gerente da escola da condução arranjar uma terceira pessoa que fosse fazer o exame teórico em vez do arguido candidato.
O eleito, terceiro arguido, foi o administrativo numa escola de condução com sede em Vila do Conde, distrito do Porto, que se prestou a apresentar-se ao exame teórico de condução como se fosse o candidato, assumindo a sua identidade, e a realizar o exame em vez dele.
O arguido administrativo apresentou-se a exame no dia 07 de agosto de 2018, no Centro de Exames de Braga da Anieca, “como se fosse o arguido candidato, portando, para o demonstrar, o cartão de cidadão deste e uma guia de substituição da carta de condução do arguido candidato com fotografia sua, assim obtida do IMT, no sistema informático, pelo arguido gerente”.
Chegou mesmo a começar o exame, que assinou como se fosse o arguido candidato, acabando, mas os funcionários aperceberam-se da usurpação de identidade e chamaram a polícia.