• Atualidade
  • Pelo Mundo
    • Portugueses no Mundo
    • Lusofonia
    • Internacional
  • Pelo país
  • Desporto
    • Futebol
    • Seleções
      • Euro2020
    • Modalidades
  • Empresas & Mercados
  • Turismo
  • Cultura
    • Música
  • Ciência
  • Saúde
  • Entretenimento
    • Famosos
    • TV
    • Games
  • Opinião
  • Follow us
    • Facebook
    • Youtube
    • Instagram
Mundo Português
  • 8 Dezembro, 2023
  • Contactos
  • Quem Somos
Mundo Português

Lisboa, Portugal

8 Dezembro, 2023
  • Atualidade
  • Pelo Mundo
    • Portugueses no Mundo
    • Lusofonia
    • Internacional
  • Pelo país
  • Desporto
    • Futebol
    • Seleções
      • Euro2020
    • Modalidades
  • Empresas & Mercados
  • Turismo
  • Cultura
    • Música
  • Ciência
  • Saúde
  • Entretenimento
    • Famosos
    • TV
    • Games
  • Opinião
Home
Atualidade

Julgamento sobre a reconstrução de casas em Pedrógão Grande adiado após pedido da defesa

22 Setembro, 2020 Atualidade
Facebook Twitter E-mail
Julgamento sobre a reconstrução de casas em Pedrógão Grande adiado após pedido da defesa

O início do julgamento do processo sobre a reconstrução das casas de Pedrógão Grande que arderam no incêndio de 2017 foi adiado para dia 26 de outubro após pedido de prorrogação de prazo por parte da defesa.
O MP de Coimbra deduziu acusação contra 28 arguidos no âmbito do inquérito que investiga alegadas irregularidades no processo de reconstrução das casas que arderam no incêndio.
O processo foi para Leiria devido à “competência territorial”, explicou fonte judicial à Lusa.
Segundo uma nota assinada pelo juiz presidente da Comarca de Leiria, Carlos Oliveira, a primeira audiência de julgamento agendada para segunda-feira “não se iniciou exclusivamente por ter sido deferido o requerimento da defesa de prorrogação do prazo de contestação, que se encontra, por essa razão, ainda em curso”.
“Consequentemente, o início da audiência de julgamento foi reagendado para o próximo dia 26 de outubro de 2020, pelas 09h30. Atendendo ao elevado número de intervenientes processuais e às exigências de higiene e segurança destinadas a minorar a possibilidade de infeção pelo vírus SARS-CoV-2, a audiência de julgamento realizar-se-á no Auditório Municipal da Batalha ou no Auditório Municipal de Pombal”, informa ainda.
Em declarações à Lusa, Carlos Oliveira explicou que a sala do Palácio da Justiça em Leiria tem 177 metros quadrados, pelo que “tem um limite no número de pessoas simultaneamente em sala”.
“Em julgamentos com um número elevado de advogados e arguidos não é possível cumprir os dois metros de distância. Tivemos a cooperação total das autarquias da Batalha, cujo auditório permite ter até 48 pessoas, e de Pombal, que tem uma capacidade até 78 pessoas em simultâneo”, explicou.

Processo com 28 arguidos

No processo da reconstrução das casas estão acusadas 28 pessoas, das quais três pediram a abertura de instrução.
Em março, a juíza de Instrução do Tribunal de Leiria deliberou levar a julgamento o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, acusado de vários crimes no processo de reconstrução das casas.
Além de Valdemar Alves, também pediram a abertura da instrução o ex-vereador Bruno Gomes e o construtor civil João Paiva. Todos vão ser julgados em tribunal coletivo.
Valdemar Alves e Bruno Gomes vão responder por 20 crimes de prevaricação de titular de cargo político, 20 crimes de falsificação de documento e 20 crimes de burla qualificada, os mesmos crimes de que estavam indiciados na acusação do Ministério Público.
Já João Paiva está acusado de um crime de burla qualificada e outro de falsificação de documentos.
O incêndio, que deflagrou em 17 de junho de 2017, em Escalos Fundeiros, no concelho de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e que alastrou depois a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e 253 feridos, sete deles com gravidade, tendo destruído cerca de 500 casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.
O MP de Coimbra deduziu acusação contra 28 arguidos no âmbito do inquérito que investiga alegadas irregularidades no processo de reconstrução das casas que arderam no incêndio.
“Foi requerida a perda de vantagens provenientes dos crimes no montante global de 715.987,62 euros”, refere ainda o MP.
No despacho foi ainda “determinado o arquivamento ou separação de processos quanto aos restantes 16 arguidos”, já que a PJ tinha apresentado um procedimento para acusação de 44 arguidos.

Relacionadas

  • Incêndios: Menos ocorrências, mas área ardida em Portugal aumenta 35% este ano face a 2019
    A área ardida aumentou este ano cerca de 35% em relação a 2019, mas 2020 apresenta-se até à data com o valor mais reduzido do número de incêndios florestais da última década, segundo dados provisórios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
  • Pedrógão Grande: Ex-presidente da Associação das Vítimas critica atuação da câmara
    A ex-presidente da Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande acusou hoje a Câmara Municipal de Pedrógão Grande de “interpretação forçada do que não estava escrito” no regulamento do Fundo Revita quanto à prioridade de reconstrução das casas.
  • Proprietários florestais consideram que reforma de 2017 foi para "português ver”
    A reforma da floresta de 2017 “foi tudo para 'português ver'”, com legislação “quase avulso e às vezes sem conceitos técnicos”, avança a Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais, defendendo que o problema é estrutural.
  • Tags
  • pedrogão grande
Notícias Recomendadas
Fundo Revita só podia apoiar reconstrução de habitações permanentes depois dos incêndios de Pedrógão Grande
Atualidade

Fundo Revita só podia apoiar reconstrução de habitações permanentes depois dos incêndios de Pedrógão Grande

26 Julho, 2021
Julgamento sobre responsabilidades nos incêndios de Pedrógão Grande começou mas greve dos funcionários obrigou a interrupção
Atualidade

Julgamento sobre responsabilidades nos incêndios de Pedrógão Grande começou mas greve dos funcionários obrigou a interrupção

24 Maio, 2021
Julgamento sobre responsabilidade dos incêndios começa hoje em Leiria
Atualidade

Julgamento sobre responsabilidade dos incêndios começa hoje em Leiria

24 Maio, 2021
Processo sobre a reconstrução de casas em Pedrógão Grande vai a julgamento em outubro
Atualidade

Processo sobre a reconstrução de casas em Pedrógão Grande vai a julgamento em outubro

21 Setembro, 2020
Incêndios: Menos ocorrências, mas área ardida em Portugal aumenta 35% este ano face a 2019
Atualidade

Incêndios: Menos ocorrências, mas área ardida em Portugal aumenta 35% este ano face a 2019

20 Setembro, 2020
Pedrógão Grande: Ex-presidente da Associação das Vítimas critica atuação da câmara
Pelo país

Pedrógão Grande: Ex-presidente da Associação das Vítimas critica atuação da câmara

17 Setembro, 2020
Pedrógão Grande: Associação das Vítimas teme que tragédia se repita
Atualidade

Pedrógão Grande: Associação das Vítimas teme que tragédia se repita

10 Setembro, 2020
Incêndio em Pedrógão Grande trouxe poucas alterações na floresta
Atualidade

Incêndio em Pedrógão Grande trouxe poucas alterações na floresta

17 Junho, 2020
Há três anos as chamas mataram 66 pessoas e feriram 253
Atualidade

Há três anos as chamas mataram 66 pessoas e feriram 253

17 Junho, 2020
Últimas Notícias
28 Jun 12:58
Agro-Alimentar SISAB

Compal lança nova gama Vital Bom Dia!

28 Jun 12:08
Agro-Alimentar SISAB

Super Bock lança edição limitada que celebra as relações de amizade mais autênticas

23 Jun 21:28
Agro-Alimentar SISAB

Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano

22 Jun 20:52
Agro-Alimentar SISAB

Área de arroz recua 5% e produção de batata, cereais, cereja e pêssego cai 10% a 15%

16 Jun 23:21
Agro-Alimentar SISAB

Queijaria Vale da Estrela renova a mais exigente certificação alimentar

15 Jun 23:22
Agro-Alimentar SISAB

Região do Douro escolhida para Cidade Europeia do Vinho 2023

8 Jun 23:58
Agro-Alimentar SISAB

Rui Nabeiro evoca dificuldades da infância no doutoramento ‘honoris causa’

7 Jun 19:28
Agro-Alimentar SISAB

Autarcas de Monção e Melgaço apelam a debate sobre Denominação de Origem para Alvarinho

Portugal na EXPO DUBAI
COMPRE JÁ
  • Cachecol de Portugal €12.00 €10.00
Opinião

Crónica de Joaquim Vitorino

COVID-19: AS NOVAS MEDIDAS EM VIGOR DESDE 25 DE DEZEMBRO

Novas medidas para conter a pandemia de convid-19 entraram às 00:00 do dia 25 de dezembro, face à ameaça da nova variante Ómicron do vírus SARS-CoV-2, que pode ser responsável por cerca de 90% das infeções no final do ano.

O poder (esquecido) da emigração portuguesa pelo mundo

Cristina Andrade Correia

Torres Novas por António Vale
Certificado Digital COVID-19: o que é e como se obtém
Um elemento da Guarda Nacional Republicana (GNR) vê o certificado digital covid-19 de um condutor, durante a operação de fiscalização no âmbito das novas medidas covid-19 para a Área Metropolitana de Lisboa (AML), nas portagens de Alverca, em Alverca, 25 de junho de 2021. RODRIGO ANTUNES/LUSA
Notícias Populares
Compal lança nova gama Vital Bom Dia!
Agro-Alimentar SISAB

Compal lança nova gama Vital Bom Dia!

28 Junho, 2022 398
Super Bock lança edição limitada que celebra as relações de amizade mais autênticas
Agro-Alimentar SISAB

Super Bock lança edição limitada que celebra as relações de amizade mais autênticas

28 Junho, 202230
Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano
Agro-Alimentar SISAB

Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano

23 Junho, 202224
Área de arroz recua 5% e produção de batata, cereais, cereja e pêssego cai 10% a 15%
Agro-Alimentar SISAB

Área de arroz recua 5% e produção de batata, cereais, cereja e pêssego cai 10% a 15%

22 Junho, 202227
Queijaria Vale da Estrela renova a mais exigente certificação alimentar
Agro-Alimentar SISAB

Queijaria Vale da Estrela renova a mais exigente certificação alimentar

16 Junho, 202222
Faça já a sua encomenda
  • Kit Canecas Lisboa-Porto-Almada €36.00 €30.00
Massacre de Santa Cruz, 30 anos depois

Ângelo Ferreira

Edição em papel
Mundo Português
Siga-nos no facebook

MP facebook

Covid-19: lavar frequentemente as mãos é uma das melhores proteções

Covid-19

Receba as nossas notícias no seu email

     

    Morada: AV. ELIAS GARCIA 57 – 7º
    1049-017 LISBOA – PORTUGAL
    Telefone: (+351) 21 79 576 70
    Email: redaccao@mundoportugues.pt

    NEWSLETTER:

       

      FICHA TÉCNICA 

      Redes Sociais
      Follow
      Subscribe to notifications
      Copyright © 2021 Mundo Português | Estatuto editorial | Lei da transparência | Politica de Privacidade | Termos e Condições