A ministra angolana das Finanças, Vera Daves, afirmou que as iniciativas para o alívio da dívida negociadas no âmbito do G20 se deverão traduzir numa poupança de seis mil milhões de dólares (cinco mil milhões de euros) até 2023.
Vera Daves falava hoje numa conferência de imprensa, em Luanda, dois dias após o anúncio da terceira revisão do programa de financiamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) onde foi aprovado um adicional de mil milhões de dólares (845 milhões de euros).
“Estamos no caminho certo, os números falam por si. Do adicional íamos receber 500 milhões [422 milhões de euros], vamos receber mais 500 e, no fim, da Quarta Avaliação recebemos o remanescente, correndo tudo bem receberemos mais 765 milhões de dólares [645 milhões de euros]”, afirmou a ministra.
A responsável da pasta das Finanças adiantou que estes “são benefícios monetários concretos” aos quais o Governo quer dar bom uso e mostram que a dívida pública angolana, “apesar de estar sujeita a grande pressão, continua sustentável” e trazem “tranquilidade no médio e longo prazo”.
Vera Daves agradeceu o “movimento” dos credores internacionais que se solidarizaram com o Governo angolano devido a esta pressão.
“Os nossos parceiros multilaterais e os maiores credores bilaterais, observando toda essa pressão e todas essas consequências da pandemia e todo o impacto que a pandemia está a ter sobre as contas públicas angolanas prontamente se solidarizaram”, afirmou, o que se irá traduzir em “poupanças concretas”.
Segundo a ministra, o somatório das iniciativas dentro do G20 deverá permitir alcançar poupanças de, aproximadamente, 6 mil milhões de dólares até 2023.
“Naturalmente é um número que nos entusiasma, mas não podemos ficar demasiado eufóricos porque a situação das contas publicas continua delicada”, ressalvou Vera Daves, acrescentando que o ‘stock’ da dívida publica deve atingir 123% até ao final do ano.
Com as verbas aprovadas, o Governo angolano conta “não só continuar a honrar o serviço da dívida, mas ter um reforço para o combate” à pandemia de covid-19, assinalou.
A decisão do FMI, anunciada na quarta-feira, eleva o total do programa de assistência financeira a Angola para quase 4,5 mil milhões de dólares (3,8 mil milhões de euros).
No comunicado de imprensa que acompanha o anúncio, o FMI explica que esta terceira avaliação positiva da ajuda financeira dada ao abrigo da Linha de Financiamento Ampliada (Extended Fund Facility, no original em inglês) permite o desembolso de mais mil milhões de dólares, perfazendo cerca de 2,5 mil milhões de dólares (2,11 mil milhões de euros) já entregues desde a assinatura do acordo, em 07 de dezembro de 2018.
O acordo tem como principais objetivos “restaurar a sustentabilidade externa e orçamental, melhorar a governação e diversificar a economia, para promover o crescimento económico sustentável, liderado pelo setor privado”.
Na conclusão da terceira avaliação, o Fundo avaliou também o pedido das autoridades para reforçar o empréstimo em 765 milhões de dólares, que eleva o total para 4.465 milhões de dólares (3.760 milhões de euros), com o objetivo de apoiar “os esforços das autoridades para controlar a propagação da pandemia de covid-19, atenuar o seu impacto económico e avançar na aplicação de reformas estruturais”.
Angola anunciou em junho a adesão à Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G20 no sentido de negociar com os seus pares soberanos a paralisação do serviço da dívida em empréstimos bilaterais num acordo que exclui os credores privados.