Uma mulher confessou hoje no Tribunal de Loures parte dos factos de que está acusada pelo homicídio qualificado do marido em Alenquer, em 2019, demonstrando arrependimento, disse fonte judicial.
Na primeira sessão do julgamento, à porta aberta, a arguida, de 31 anos, “confessou parte dos factos de que vinha acusada pelo Ministério Público [MP] e mostrou arrependimento”, referiu a fonte.
A acusação, deduzida em fevereiro, descreve que a vítima teria iniciado em março de 2019 uma relação extraconjugal, de que a mulher, única arguida no processo, teve conhecimento em 15 de agosto do mesmo ano.
Segundo o MP, três dias depois, pelas 21:30, a mulher foi ter com o marido ao seu automóvel, que se encontrava junto à habitação onde viviam com os dois filhos menores, na freguesia de Vila Verde dos Francos, no distrito de Lisboa, e começaram a discutir.
“Munida de uma faca, usualmente utilizada para a matança de porcos, que trazia consigo, com comprimento de 34 centímetros e lâmina de 21 centímetros, desferiu um golpe no corpo do seu marido, atingindo-o no tórax”, refere a acusação.
Depois, acrescenta, retirou a faca do corpo da vítima e saiu da viatura, onde ficou o homem, que colocou o automóvel em marcha e se dirigiu a um café a três quilómetros. Foi neste local que a vítima acabou por morrer.
O MP concluiu que “a arguida, movida por ciúmes relativamente à relação extraconjugal, agiu com a intenção, concretizada, de tirar a vida” ao marido, e acusou-a de um crime de homicídio qualificado.
O tribunal decidiu levar a arguida a julgamento, depois de manter a acusação na fase de instrução, cuja abertura foi requerida pela sua defesa, por considerar não haver a descrição detalhada dos factos de que foi acusada, por a acusação ter sido elaborada com “factos extrapolados sem base factual no inquérito” e por pedir a alteração da qualificação jurídica do crime de homicídio qualificado para “conduta em legítima defesa”, alegando que a arguida não teve a intenção de matar.
A defesa sustentou que a mulher não estava munida da faca, mas que esta se encontrava dentro do veículo. Quem a tinha na sua posse, alegou, era o marido, que matava porcos profissionalmente e que a terá empunhado para ameaçar a mulher.
A defesa alegou ainda que a discussão entre o casal terá começado pelas 20:00, e não pelas 21:30, e que entre as 20:00 e as 21:30, hora em que a vítima terá chegado ao café, a família nada soube do seu paradeiro, motivo pelo qual não pôde pedir socorro.
A defesa sustenta assim que não houve omissão de auxílio e diz que a vítima foi assistida no local por duas ambulâncias – uma dos bombeiros da Merceana, “com limitação de meios”, e uma viatura médica de emergência e reanimação, que chegou ao local 50 minutos depois.
Em vez de ter esperado por essa viatura médica, a defesa defende que o homem deveria ter sido transportado para os hospitais de Vila Franca de Xira ou de Torres Vedras, a 20 minutos de distância, onde “teria mais hipóteses de estar vivo”.