Referendo que manteve ponte romana de Chaves pedonal “corrigiu erro democrático” – autarca

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O presidente da Câmara de Chaves disse hoje que se “corrigiu um erro democrático” ao referendar a reabertura ao trânsito automóvel da ponte romana, apesar da fraca participação dos eleitores (12%).

“Corrigiu-se um erro democrático de tomar uma decisão sem consultar os cidadãos”, destacou o autarca de Chaves, no distrito de Vila Real, Nuno Vaz, na reação ao resultado do referendo local realizado hoje, no qual votaram 12% dos 43.480 eleitores recenseados no concelho e o ‘não’ obteve mais de 85% dos votos.

A ponte romana de Chaves, classificada como monumento nacional, é pedonal desde 2008 e, durante a campanha eleitoral para as autárquicas de 2017, o socialista Nuno Vaz assumiu o compromisso de referendar a reabertura ao trânsito.

Para o autarca, “hoje fez-se história em Chaves” ao haver “definitivamente uma situação de direito” e por se ter feito o primeiro referendo local do concelho e o sexto no país.

Nuno Vaz destacou ainda que a realização do referendo durante a pandemia de covid-19 foi “um teste à capacidade e possibilidade de organização de participações neste contexto” e que “é possível em determinadas condições, muito bem pensadas, realizar atos eleitorais”.

Face à participação de 12% dos eleitores, o socialista apontou que o “mais importante foi dar uma solução definitiva” à matéria a referendo.

“A pandemia e o risco que as pessoas vêm associadas a este tipo de participação pode ser uma das explicações [para a baixa participação] ou por as pessoas não estarem ainda vocacionadas para este tipo de referendos locais, pois é o sexto referendo local a nível nacional, é recente e não há grande conhecimento”, apontou.

Para Nuno Vaz, agora é tempo de “continuar a valorizar o património e afirmar a identidade de Chaves e dos flavienses”, defendendo que o concelho tem “um conjunto de valores materiais, singulares e únicos que justificam que possam estar inscritos num registo internacional como património da humanidade”.

O autarca explicou que o objetivo “é mais ambicioso” do que classificar apenas a ponte romana a património da humanidade e revelou que pretende iniciar um processo para a candidatura de Chaves a esse estatuto.

“Temos essa ambição, de iniciar o processo, constituir a equipa e desenvolver os estudos técnicos para que se possa, dentro de alguns anos, ter uma candidatura de Chaves a património da humanidade, pelo que são as evidencias materiais e imateriais ou as encruzilhadas de vários povos ao longo dos tempos”, revelou.

De acordo com os resultados divulgados pela Câmara de Chaves, o ‘não’ à reabertura da ponte romana ao trânsito automóvel de ligeiros, num único sentido, venceu com 4.440 votos (85,37%).

No total, votaram 5.250 eleitores, que corresponde a 12,07% dos 43.480 recenseados.

O ‘não’ venceu em todas as 39 freguesias do concelho, com o ‘sim’ a receber um total de 769 votos (14,79%).

Registaram-se ainda 14 votos brancos (0,27%) e 35 votos nulos (0,67%), com a abstenção a fixar-se nos 87,93%.

Este ato eleitoral foi o primeiro a ocorrer desde que começou a pandemia de covid-19, o que motivou a publicação de medidas de prevenção no sítio oficial na Internet do Ministério da Administração Interna (MAI).

A proposta para a realização do referendo em Chaves tinha sido apresentada pelo executivo liderado por Nuno Vaz e aprovada em reunião de câmara em 22 de junho, e foi também aprovada em Assembleia Municipal de Chaves e validada pelo Tribunal Constitucional.

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