A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) abriu um processo de classificação da Quinta do Bovieiro, em Penafiel, distrito do Porto, foi hoje publicado em Diário da República (DR).
De acordo com o anúncio em DR, a Quinta do Bovieiro, uma quinta agrícola antiga, na freguesia de Abragão, em Penafiel, distrito do Porto, está em “vias de classificação”.
A DGPC pretende que a quinta e os imóveis localizados na zona geral de proteção, 50 metros a partir dos seus limites externos, fiquem abrangidos pelo regime de proteção e valorização do património cultural.
Os elementos relevantes do processo, como a fundamentação, despacho, planta da quinta e da respetiva zona geral de proteção, podem ser consultados na página da DGPC, da Direção Regional de Cultura do Norte e da Câmara Municipal de Penafiel.
“O interessado poderá reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa”, lê-se no anúncio.
A Quinta do Bovieiro será, no prazo máximo de 60 dias, conforme a lei que estabelece o regime de proteção e valorização do património cultural, considerada um imóvel classificado.
A quinta tem uma casa brasonada, com capela, e anexos de caseiros e alfaias agrícolas.