O presidente da Câmara de Ovar, onde hoje dezenas de agricultores criticaram as obras em curso nos terrenos lagunares desse concelho, defendeu que a tutela das áreas alagadas deve passar para as respetivas autarquias, evitando-se assim “nacionalizações encapotadas”.
Salvador Malheiro abordou o tema quando se juntou esta manhã ao protesto em que a União de Agricultores e Baldios do Distrito de Aveiro (que resulta da extinta Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro) reclamou alterações à empreitada de 20 milhões de euros em curso na ria de Ovar, sob a coordenação da sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro.
Os agricultores defendem que a Polis se está a apropriar de terrenos privados para recuperar áreas de reserva ecológica cedidas para construção noutros territórios e o autarca social-democrata também mencionou “nacionalizações encapotadas” para reforço do domínio público marítimo.
Referindo já ter apelado ao Governo para que ceda a tutela desses territórios lagunares aos respetivos municípios, Salvador Malheiro considerou que a melhor forma de resolver os problemas da empreitada na ria de Ovar é entregar a obra “à responsabilidade única e exclusiva da Câmara Municipal”, o que garantiria “ganhos de eficiência e eficácia” a vários níveis.
“No Ministério do Ambiente é tudo uma grande confusão e estamos há mais de um ano a tentar passar essa responsabilidade para nós”, disse o autarca social-democrata, argumentando que as autarquias “são quem melhor conhece o terreno” e as particularidades do solo lagunar.
“É necessário, de uma vez por todas, clarificar quem vai ficar responsável pela nossa ria e pelo nosso território. Estamos contra esta nacionalização encapotada de terrenos pelo Estado e contra a obrigação de demonstrar a propriedade [das terras alagadas] desde 1864, até porque estas pessoas andam há anos a pagar IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] e, se não fossem donas das terras, não tinham que o fazer”, realçou.
Salvador Malheiro disse estar “disponível para melhorar o projeto que demorou décadas” a ser implementado na ria de Ovar, mas apenas “se houver uma clarificação de competências” e a tutela sobre os territórios lagunares passar do Governo para as autarquias.