O Governo dos Açores anunciou hoje que vai criar incentivos à cessação de algumas artes de pesca, como é o caso das redes de emalhar e das armadilhas, consideradas mais predadoras e prejudiciais para o meio ambiente.
“Nesta altura, verifica-se ainda um excesso de redes de emalhar nalgumas ilhas, o que tem implicações na conservação dos recursos mais costeiros, sendo que atualmente existem no total, na região, 61 embarcações licenciadas para operar com redes de emalhar e 42 embarcações que utilizam armadilhas”, explicou o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes, em conferência de imprensa, na Horta.
A intenção do executivo é atribuir apoios aos armadores que atualmente utilizam estas artes de pesca, que podem variar entre os 10 e os 20 mil euros por profissional, para que deixem de recorrer a ambas as práticas.
A par desta medida – que, segundo o governante, já foi devidamente consensualizada com a Federação de Pescas dos Açores -, o governo pretende reforçar os apoios à cessação definitiva da atividade da pesca na região, ou seja, ao abandono da atividade.
“Com esta medida, o Governo dos Açores pretende, mais uma vez, não só reduzir o esforço de pesca da frota regional e assegurar uma melhor gestão dos recursos, mas também garantir uma melhor distribuição dos rendimentos pelos profissionais do setor”, destacou Gui Menezes.
As candidaturas às duas medidas estarão abertas entre 01 de setembro e 15 de outubro e representam um investimento de 1,2 milhões de euros.
O secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia lembrou que os apoios concedidos à classe piscatória este ano, devido à pandemia da covid-19, atingem quase cinco milhões de euros.
“Desde o início da pandemia, o Governo dos Açores disponibilizou apoios ao setor que ascendem a 2,1 milhões de euros. Se a isto acrescermos os valores da antecipação dos pagamentos das ajudas no âmbito do [programa de fundos comunitários] POSEI Pescas, no valor de 2,7 milhões de euros, os apoios totais ascendem a 4,8 milhões de euros”, descreveu.
Gui Menezes destacou, por outro lado, o facto de a atividade da pesca nos Açores ter voltado a ganhar algum fôlego nos últimos meses, verificando-se mesmo um aumento no rendimento do setor, comparativamente a 2019, sobretudo à custa da pesca do atum.
“Felizmente, este está a ser um ano razoável para a safra de atum, o que se reflete nestes números. Desde janeiro, foram capturadas 2.300 toneladas, que representam 4,4 milhões de euros”, sublinhou.