Um programa do Fundo Ambiental, dinamizado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, para apoio a aldeias localizadas em zonas das Serras de Monchique e Silves e no Pinhal Interior vai disponibilizar 400 mil euros.
O ‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias localizadas em Territórios de Floresta’ recebeu 11 candidaturas e os projetos, que agora serão avaliados, “representam um investimento total de 503 mil euros, para um financiamento máximo disponível no Fundo Ambiental de 400 mil euros”, informa um comunicado do Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
Depois de selecionados, os projetos vão receber apoios até 50 mil euros, com uma taxa de financiamento de 100% (incidindo sobre o total das despesas elegíveis).
O programa foi dirigido aos municípios, comunidades intermunicipais e associações de desenvolvimento local de territórios afetos ao Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves ou integrados no Programa de Revitalização do Pinhal Interior.
Segundo a tutela, o objetivo é promover “a reconversão de áreas de matos e floresta em redor dos aglomerados populacionais”, maximizando a defesa contra incêndios rurais, “protegendo pessoas e bens”.
Os projetos pretendem ainda contribuir “para o fornecimento de serviços prestados pelos ecossistemas e para o fomento da biodiversidade”.
Com os apoios, os proprietários são incentivados “a assumir a gestão rural ou, na falta desta, a limpeza dos terrenos em redor dos aglomerados”, concretamente nas faixas de gestão de combustível aprovadas no âmbito dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
“Mais do que um custo ou uma obrigação, o programa incentiva à obtenção de rendimento adicional, optando por usos agrícolas (fruticultura, horticultura, olival, vinha), silvo pastoris ou outros”, refere o comunicado do Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
O Fundo Ambiental foi criado em 2016 para apoiar políticas ambientais de desenvolvimento sustentável, relacionadas com as alterações climáticas, os recursos hídricos, os resíduos e a conservação da natureza e da biodiversidade.
Programa de apoio a aldeias de Monchique e do Pinhal Interior recebeu 11 candidaturas
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