O Governo declarou hoje a situação de alerta em Portugal Continental devido às previsões meteorológicos para os próximos dias que apontam para um “significativo agravamento do risco de incêndio rural”.
O Ministério da Administração Interna (MAI) avança em comunicado que a situação de alerta abrange o período compreendido entre as 00h00 de sexta-feira e as 23h59 de domingo e há distritos em alerta vermelho.
O Governo ativou o estado de alerta especial de nível vermelho, o mais grave de uma escala de quatro, para os distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Santarém, Porto e Aveiro.
O estado de alerta especial vermelho significa que o grau de risco é extremo por existir a possibilidade da ocorrência de fenómenos “de intensidade excecional, dos quais é muito provável que resultem danos muito relevantes e uma redução muito significativa da segurança das pessoas, podendo ameaçar a sua integridade física ou mesmo a vida, numa vasta área”.
Nos restantes distritos, Beja, Évora, Coimbra, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre e Setúbal, foi ativado o estado de alerta laranja, o segundo mais grave de uma escala de quarto, que se traduz num grau de risco elevado.
O MAI sublinha que a declaração da situação de alerta decorre ainda da necessidade de adotar medidas preventivas e especiais de reação face ao risco de incêndio máximo e muito elevado previsto pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), pelo menos até segunda-feira, em mais de metade dos concelhos do continente devido ao tempo quente.
Risco máximo de incêndio
Cerca de 150 concelhos de 14 distritos de Portugal continental – Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real, Bragança, Viseu, Aveiro, Guarda, Coimbra, Leiria, Castelo Branco, Santarém, Portalegre e Faro apresentam hoje um risco máximo de incêndio, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O IPMA colocou também em risco muito elevado e elevado de incêndio quase todos os concelhos de todos os distritos (18) de Portugal continental.
Segundo o IPMA, pelo menos até segunda-feira vai manter-se o risco de incêndio máximo e muito elevado em muitos concelhos do continente, por causa do tempo quente.
O risco de incêndio determinado pelo IPMA tem cinco níveis, que vão de reduzido a máximo.
Os cálculos são obtidos a partir da temperatura do ar, humidade relativa, velocidade do vento e quantidade de precipitação nas últimas 24 horas.
Proibido permanecer em espaços florestais
No âmbito da declaração da situação de alerta, prevista na Lei de Bases de Proteção Civil, serão implementadas medidas de “caráter excecional”, como a proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem.
Até domingo também proibido a realização de queimadas e queimas de sobrantes de exploração e a utilização total de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas nos distritos onde tenha sido declarado o estado de alerta especial de nível vermelho pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
No âmbito das medidas de “caráter excecional” estão ainda proibidos a realização de trabalhos nos espaços florestais e outros espaços rurais com recurso a qualquer tipo de maquinaria.
A declaração da situação de alerta implica igualmente o aumento do grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, saúde pública e apoio psicossocial, pelas entidades competentes das áreas da saúde e da segurança social, através da respetiva tutela, e a mobilização em permanência das equipas de sapadores florestais, Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza que integram o dispositivo de prevenção e combate a incêndios.