A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres lançou uma petição para reivindicar o investimento de “pelo menos metade” do Instrumento de Recuperação e Resiliência na criação de empregos e garantia de direitos para as mulheres.
O fundo de apoio no valor de 500 mil milhões de euros deverá ser apresentado em breve pela Comissão Europeia e é às instituições europeias – além da Comissão Europeia, também o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu – que se dirige a petição #halfofit, disponível em https://plataformamulheres.org.pt/peticao-halfofit-metade-dos-fundos/ e já assinada por “membros do Parlamento Europeu de vários países e famílias políticas, investigadoras e profissionais de várias áreas”.
“Nesta petição, lançada ao nível europeu, exorta-se a Comissão Europeia e o Conselho Europeu a assegurarem que pelo menos metade do montante do Instrumento de Recuperação e Resiliência, que deverá ser apresentado brevemente pela Comissão Europeia, seja investido em empregos para as mulheres e na promoção dos direitos das mulheres, bem como da igualdade entre mulheres e homens”, lê-se num comunicado da Plataforma hoje divulgado, que exige o cumprimento do estipulado na carta dos direitos fundamentais da União Europeia em termos de igualdade de género e com a estratégia para esse efeito adotada em março.
O comunicado alerta que algumas das prioridades apontadas para a recuperação da economia europeia, como a transição digital e a economia verde, são “setores masculinizados”, correndo-se o risco de não se criarem empregos para quem os está a perder, ou seja, as mulheres.
Zona euro pode ter contração recorde de 7,7% do PIB
A petição reivindica que os fundos deste instrumento investidos tenham em conta uma avaliação de impacto de género e se concretizem em orçamentos com sensibilidade de género; serviços flexíveis de educação e acolhimento de crianças que permitam aos pais manter empregos e conciliar vida profissional e familiar; estatísticas desagregadas por sexo em trabalho remunerado e não remunerado para um novo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).
Reivindica ainda que as empresas beneficiárias dos fundos comprovem que a sua aplicação vai beneficiar de igual forma homens e mulheres e um fundo especial para empresas geridas por mulheres.
A Comissão Europeia estima que a economia da zona euro conheça este ano uma contração recorde de 7,7% do PIB, como resultado da pandemia da Covid-19, recuperando apenas parcialmente em 2021, com um crescimento de 6,3%.
Para Portugal, Bruxelas estima uma contração da economia de 6,8%, menos grave do que a média europeia, mas projeta uma retoma em 2021 de 5,8% do PIB, abaixo da média da UE (6,1%) e da zona euro (6,3%).
O “Grande Confinamento” levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos: a economia mundial poderá cair 3% em 2020, arrastada por uma contração de 5,9% nos Estados Unidos, de 7,5% na zona euro e de 5,2% no Japão.
Para Portugal, o FMI prevê uma recessão de 8% e uma taxa de desemprego de 13,9% em 2020.