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Atualidade

Rede consular retoma atividade a ritmo determinado por evolução da pandemia

9 Maio, 2020 Atualidade
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Rede consular retoma atividade a ritmo determinado por evolução da pandemia

Os postos consulares começaram esta semana a retomar a sua atividade presencial, que não será igual em todos os países, pois depende da evolução da pandemia nos lugares onde estão localizados, informou o Governo português.

Em comunicado, o gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, referiu que “foram dadas orientações à rede consular no sentido de retomar a sua atividade presencial de forma progressiva”.

Para a generalidade dos postos, este processo inicia-se entre a passada segunda-feira e a próxima quinta-feira, mas “o regresso da operacionalidade consular será geograficamente assimétrico, estando dependente da evolução da pandemia e das medidas que as autoridades locais possam tomar”.

“Os postos consulares no Reino Unido e em Itália, fruto das medidas que ainda vigoram naqueles países, não poderão reiniciar o atendimento ao público antes de junho, estando sujeitos à promulgação de medidas concretas por parte das autoridades locais”, lê-se na nota.

Nos Estados Unidos, prossegue o comunicado, o calendário do regresso à normalidade dependerá das decisões tomadas pelo Governo Federal ou pelos governos dos Estados.

Com vista a assegurar que este processo decorra “com o máximo respeito pela segurança dos trabalhadores e do público”, foram adquiridos equipamentos de proteção individual e coletiva, como separadores de acrílico, máscaras, luvas e gel desinfetante, já distribuídos pelos postos consulares, num investimento de cerca de 300 mil euros.

A mesma nota indica que, no regresso ao funcionamento normal, “é privilegiada a entrega de documentos já disponíveis e as marcações de Cartões de Cidadão, Passaportes e Registo Civil”.

“A realização de outros atos será efetuada de forma escalonada e progressiva”, refere o gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.

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  • rede consular
  • Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas
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