Os postos consulares começaram esta semana a retomar a sua atividade presencial, que não será igual em todos os países, pois depende da evolução da pandemia nos lugares onde estão localizados, informou o Governo português.
Em comunicado, o gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, referiu que “foram dadas orientações à rede consular no sentido de retomar a sua atividade presencial de forma progressiva”.
Para a generalidade dos postos, este processo inicia-se entre a passada segunda-feira e a próxima quinta-feira, mas “o regresso da operacionalidade consular será geograficamente assimétrico, estando dependente da evolução da pandemia e das medidas que as autoridades locais possam tomar”.
“Os postos consulares no Reino Unido e em Itália, fruto das medidas que ainda vigoram naqueles países, não poderão reiniciar o atendimento ao público antes de junho, estando sujeitos à promulgação de medidas concretas por parte das autoridades locais”, lê-se na nota.
Nos Estados Unidos, prossegue o comunicado, o calendário do regresso à normalidade dependerá das decisões tomadas pelo Governo Federal ou pelos governos dos Estados.
Com vista a assegurar que este processo decorra “com o máximo respeito pela segurança dos trabalhadores e do público”, foram adquiridos equipamentos de proteção individual e coletiva, como separadores de acrílico, máscaras, luvas e gel desinfetante, já distribuídos pelos postos consulares, num investimento de cerca de 300 mil euros.
A mesma nota indica que, no regresso ao funcionamento normal, “é privilegiada a entrega de documentos já disponíveis e as marcações de Cartões de Cidadão, Passaportes e Registo Civil”.
“A realização de outros atos será efetuada de forma escalonada e progressiva”, refere o gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.