A mulher que abandonou o filho recém-nascido num caixote do lixo em Lisboa, em novembro, foi acusada de homicídio qualificado na forma tentada, anunciou hoje o Ministério Público, que requereu o seu julgamento em tribunal coletivo.
“O Ministério Público encerrou o inquérito e requereu o julgamento em tribunal coletivo contra uma arguida, pela prática do crime de homicídio qualificado, na forma tentada”, lê-se numa nota hoje publicada no ‘site’ da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
De acordo com a PGDL, “ficou suficientemente indiciado que a arguida, grávida de 36 semanas, e em trabalho de parto, na madrugada de 04 de novembro de 2019, se deslocou junto às imediações da discoteca Lux Frágil, onde deu à luz um bebé do sexo masculino”.
A mesma nota acrescenta que, depois do nascimento, a arguida “colocou o recém-nascido dentro de um saco plástico, juntamente com os demais tecidos expelidos no momento do parto, e colocou-o no interior de um ecoponto amarelo, abandonando, de seguida, o local”.
A mulher terá ocultado a gravidez e decidiu ter o filho sem qualquer assistência hospitalar, “sempre com o intuito de lhe tirar a vida imediatamente após o seu nascimento, escondendo de todos o que tinha feito”.
“A morte do recém-nascido só não veio a concretizar-se por mera casualidade e intervenção de terceiros que o encontraram e lhe prestaram os cuidados de saúde de que carecia para viver”, sublinha a PGDL.
A mulher encontrava-se em prisão preventiva desde 08 de novembro e, não se tratando de um caso de especial complexidade, teria de ser libertada ao fim de seis meses caso não fosse deduzida acusação. Esse prazo terminava hoje.