O Ministério Público decidiu abrir um inquérito para averiguar as alegadas agressões por parte de agentes da PSP a dois jovens de 16 anos do Lar de São Martinho, em Coimbra, disse hoje a Procuradoria-Geral da República.
“Confirma-se a instauração de um inquérito que corre termos no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Coimbra”, afirmou a Procuradoria-Geral da República, em resposta à agência Lusa.
No domingo, a SIC revelou imagens nas quais se vê um jovem do Lar de São Martinho a ser agredido por um agente da PSP e na segunda-feira a direção dessa instituição veio a público criticar a atuação dos agentes da PSP e garantir que irá apoiar uma queixa-crime a ser apresentada pelas vítimas.
Na terça-feira, a PSP referiu, em resposta à agência Lusa, que estiveram dois agentes no lar na madrugada de domingo e que a ocorrência “envolveu um jovem que surge nas imagens e um outro jovem, relativamente ao qual terá sido usada força física para o imobilizar”.
Nessa mesma resposta, o Comando Distrital da PSP referia que já comunicou ao Ministério Público a ocorrência, para além de ter instaurado um processo interno.
Já de acordo com informações recolhidas pela advogada Maria Duarte, que acompanha o processo em representação da instituição e dos jovens, terão estado à volta de cinco agentes no Lar de São Martinho naquela madrugada, mas apenas dois entraram no edifício.
Segundo Maria Duarte, no dia 06 de abril, a PSP já tinha sido chamada ao Lar de São Martinho e, de acordo com os relatos dos jovens, estes ter-se-ão “sentido maltratados pela polícia”, sendo que essa mesma situação foi reportada por um técnico da instituição à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
A advogada salienta que foi esse episódio de 06 de abril que levou um dos jovens a gravar a interação com a polícia no domingo, com receio do que poderia acontecer.
Em resposta à agência Lusa, a PSP confirmou que também foi chamada no dia 06 de abril ao Lar de São Martinho “por motivo de perturbação do normal funcionamento do lar, não acatamento das indicações e ofensas a funcionária, por parte de um grupo de jovens”, referindo que estiveram dois agentes, mas que não foram os mesmos que estiveram presentes no domingo.
Na segunda-feira, a direção do Lar de São Martinho afirmou, num comunicado, que a instituição “não pode pactuar com agressões aos seus jovens, seja em que circunstância for, e que acompanhará os jovens agredidos”, garantindo a apresentação de queixa e que estes se constituam como assistentes no processo-crime”,de modo que a sua voz seja ouvida.
“Sempre que existe necessidade, cumprindo as suas responsabilidades e protocolo interno, a instituição chama as autoridades”, explicava a direção no comunicado, salientando, porém, que não poderia “esperar que fossem agentes de autoridade a agredir os seus jovens”, comportamentos que não tolera e que não “silenciará”.