A Polícia Marítima (PM) vai ter a ajuda de fuzileiros na vigilância das praias durante a “época balnear” em tempos de pandemia de Covid-19, anunciou hoje o Chefe do Estado-Maior da Armada.
Numa audição na comissão de Defesa Nacional, no parlamento, sobre a participação da Marinha no combate à pandemia, o almirante Mendes Calado afirmou que a Marinha está em contacto com as autarquias para preparar um ano balnear “peculiar” devido ao surto epidémico.
A Polícia Marítima vai privilegiar “ações de autoridade e menos de prevenção e segurança”, que deverão ficar com os fuzileiros que serão chamados a ajudar, acrescentou.
Normalmente, afirmou, são chamados 80 fuzileiros, mas este ano haverá um reforço de 150 militares.
Os fuzileiros serão “previamente preparados com capacidade de salvamento”, afirmou, garantindo, por outro lado, que não exercerão funções policiais.
“Não haverá fuzileiros a exercer função de coação policial”, disse, em resposta a perguntas dos deputados Paulo Moniz (PSD), Maria da Luz Rosinha (PS) e João Vasconcelos (BE).
Nas estimativas do chefe da Marinha, serão cerca de 500 os elementos da Polícia Marítima a fazer a proteção do ano balnear durante o verão.
Devido à pandemia, foi admitido pelo Governo que o acesso das pessoas às praias deverá ter condicionantes ou limitações.
O almirante Mendes Calado defendeu uma “campanha de pedagogia” para que as “pessoas de autodisciplinem” para se “protegerem a si próprias”.
A Autoridade Marítima Nacional vai coordenar, no âmbito das suas competências, e em estreita cooperação com as Autarquias Locais no que for aplicável, todo o âmbito respeitante à segurança balnear nas praias marítimas e nos espaços com aptidão de uso balnear, nas vertentes de vigilância, proteção, fiscalização, salvaguarda, socorro e assistência de utentes e banhistas, e salvamento marítimo.
Estas ações irão implicar, respetivamente, o empenhamento da Polícia Marítima, do pessoal ao serviço das Capitanias dos Portos, das Estações Salva-Vidas e do pessoal da Marinha que for empregue na Autoridade Marítima Nacional em reforço de ação de vigilância, designadamente ao abrigo do Projeto ‘SeaWatch’, numa ação concertada
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