Todos os consumidores de água potável e eletricidade da Madeira vão beneficiar das isenções de pagamento decretadas pelo governo regional, no período entre 16 e 31 de março, assegurou hoje o vice-presidente do executivo.
“As medidas e as resoluções foram tomadas para todos os madeirenses”, disse Pedro Calado, no final da terceira reunião semanal com as autarquias do arquipélago, que decorre no âmbito da luta contra a covid-19.
No dia 22 de março, o governo regional, de coligação PSD/CDS-PP, decretou a isenção do pagamento do consumo de eletricidade entre os dias 16 e 31 de março, abrangendo 130.000 clientes da Empresa de Eletricidade da Madeira, com um impacto de 5 milhões de euros no Orçamento da região.
Ao nível do consumo de água – que é fornecida pelas câmaras municipais e pela empresa pública Águas e Resíduos da Madeira (ARM) – o executivo determinou a redução de 50% da fatura nos meses de março e abril, o que traduz um impacto orçamental de 1,1 milhões de euros.
“Nenhum concelho, nenhum munícipe será discriminado”, afirmou Pedro Calado, após a reunião que decorreu por videoconferência, na qual participaram nove dos onze concelhos que constituem a região autónoma – Câmara de Lobos, Funchal, Ribeira Brava, Ponta do Sol, Calheta, Porto Moniz, São Vicente, Santana e Porto Santo.
Santa Cruz e Machico não estiveram presentes.
No encontro participaram, também, a secretária da Inclusão e da Cidadania, Augusta Aguiar, os secretários da Economia, Rui Barreto, e da Saúde, Pedro Ramos, bem como o presidente do Serviço Regional da Proteção Civil, José António Dias.
“Mais cedo ou mais tarde, as faturações respetivas do período de 16 de março a 31 de março serão isentas”, disse Pedro Calado, reforçando: “Essa é uma garantia que nós damos”.