Primeiro-ministro entregar orçamento suplementar até julho

O primeiro-ministro afirmou hoje que “o ideal” seria o Governo entregar o “orçamento suplementar” devido à pandemia covid-19 no parlamento antes da interrupção dos trabalhos, em julho, e salientou que será de “acréscimo de despesa” e não de contenção.
Numa entrevista ao semanário ‘Expresso’, que será divulgada na íntegra amanhã, António Costa é questionado sobre quando será possível apresentar o Orçamento Retificativo à proposta orçamental para 2020, que entrou em vigor em abril.
“O ideal era que o Orçamento Suplementar pudesse ser apresentado ainda antes da interrupção dos trabalhos parlamentares (em julho). Mas só faz sentido fazê-lo quando tivermos dados suficientemente sólidos sobre a situação económica, financeira, e as necessidades do país”, refere.
Questionado se esse documento terá “medidas de contenção”, o chefe do Governo responde negativamente, dizendo que este novo orçamento “é necessário para acomodar o acréscimo da despesa”.
“Não estamos na fase da contenção, mas do aumento da despesa”, salienta.
No excerto da entrevista hoje divulgado na edição online do Expresso Diário, sobre a situação da TAP, o primeiro-ministro reitera que o Governo não exclui “nenhuma medida” e diz aguardar por decisões comunitárias, salientando que “a União Europeia vai definir em breve um regime específico de ajudas de Estado à aviação civil”, e existe consenso nessa matéria entre os Estados-membros.
António Costa disse ainda esperar que não seja necessária uma legislatura inteira para recuperar dos efeitos da pandemia – “seria uma sina” -, refere que a transferência prevista no Orçamento do Estado para 2020 para o Novo Banco “é para ser cumprida”, e deixa um desejo para o Conselho Europeu de 23 de abril.
“Tenho esperança que para a semana o Conselho Europeu já possa avançar, para podermos começar a pensar como construir o nosso próprio plano de recuperação”, disse.