Exames do 11º e 12º anos adiados e só para acesso ao Ensino Superior

O primeiro-ministro afirmou hoje que no ensino secundário ainda poderá haver aulas presenciais para o 11º e 12º anos no terceiro período.
O calendário de exames é adiado e só vai abranger os exames específicos para acesso ao Ensino Superior.
O terceiro período do calendário escolar vai iniciar-se, como previsto, a 14 de abril.
Estas e outras medidas foram anunciadas por António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros.
“Iremos assim trabalhar em dois planos. Aquele que preferimos, de poder retomar parcialmente as aulas presencias do 11º e do 12º durante o mês de maio, sem excluir, como plano B, termos de prosseguir exclusivamente o ano letivo com ensino à distância, se a evolução da pandemia assim o exigir”, referiu.
Se for possível logo “em maio”, o governo avançará. Mas António Costa garanta que aulas só vão recomeçar em “condições de segurança”.
“Neste momento não estamos e condições de fixar com uma data, ainda que com carater indicativo”, afirmou.
“Não há para nós uma data limite. Porque mesmo que só haja um período de uma ou duas semanas para dúvidas para os exames, já seria um ganho“, disse ainda.
Para já, a data dos exames foi alterada para que o período letivo possa ser prolongado até 26 de junho.
Assim, o calendário de exames do 11º e do 12º anos terá a primeira fase entre 06 e 23 de julho e a segunda fase entre 01 e 07 de setembro.
O 10º ano só terá aulas à distância e as aulas presenciais no 11º e 12º ano, caso venha a ser possível acontecerem, serão apenas das “22 disciplinas sujeitas a exame específico para acesso ao ensino superior”. Os alunos só farão exames para as disciplinas de acesso à universidade.
“Em qualquer caso, para assegurar o maior distanciamento social, o menor tempo de permanência na escola e a melhor higiene, as atividades letivas presenciais serão sempre muito limitadas”, acrescentou.
António Costa disse ainda que “alunos, professores e trabalhadores não docentes” terão de utilizar “máscara de proteção”, disponibilizadas pelo Ministério da Educação. E docentes e funcionários de grupos de risco estão dispensados do serviço.

Ensino Básico sem aulas presenciais

Outra decisão tomada na reunião do Conselho de Ministros refere-se ao ensino básico, ao 9º ano: não haverá aulas presenciais. O primeiro-ministro diz que a decisão “está tomada e é definitiva”.
“Todo o terceiro período prosseguirá com o ensino à distância, que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos que complementarão, sem substituir, o trabalho que os professores vêm mantendo com os seus alunos. De modo a ter o alcance mais universal possível, estas emissões diárias serão transmitidas, a partir do dia 20, no canal RTP Memória, que é acessível não só por cabo ou satélite, mas também, através da TDT”, explicou o primeiro-ministro.
A avaliação será feita em cada escola, pelos professores e não haverá provas de aferição nem exames do 9º ano.
Quanto aos jardins de infância, só vão poder reabrir quando foram revistas as atuais regras de distanciamento social para prevenir a propagação do Covid-19.
Embora não integrando o ensino obrigatório, a educação pré-escolar “é fundamental no processo de desenvolvimento de todas as crianças e que não pode ser assegurada à distância”, assumiu o chefe e Governo.
“O que neste momento posso dizer aos pais e educadores é que só poderemos retomar as atividades nos jardins de infância quando forem revistas as atuais regras de distanciamento – regras que são impossíveis de cumprir em sala por crianças desta faixa etária”, justificou.

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