O desarmamento de 5.000 guerrilheiros da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição no país, está prestes a arrancar, diz em entrevista o líder daquela força política, Ossufo Momade.
“Na próxima semana [a que decorre] vamos reiniciar o processo”, refere, na sequência dos acordos de paz e cessação de hostilidades assinados em agosto de 2019 com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
Passados sete meses, ainda nenhum guerrilheiro entregou as armas, excetuando 10 oficiais da Renamo indicados para integrar o Comando-Geral da Polícia moçambicana e que concluíram instrução em novembro.
Os dez representam “o início”, diz, destacando: “Somos os principais interessados em ver o processo avançar”.
A demora no arranque do processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração (abreviado nos círculos políticos como DDR) deve-se a questões de agenda, resume o líder da Renamo.
“Devido às eleições, parámos, porque não podíamos tratar dos dois assuntos ao mesmo tempo”, sendo que as eleições gerais decorreram em outubro e a campanha arrancou no final de agosto.
Depois, no final do ano, “a comunidade internacional pediu para estar fora de Moçambique”, por altura do período de festividades de Natal e passagem de ano.
Agora, está tudo a ser ultimado para o arranque, que deverá decorrer na base da Renamo em Savana, distrito de Dondo, no Centro do país – trata-se de uma localidade costeira da província de Sofala, poucos quilómetros a Norte da cidade da Beira.
“No distrito de Dondo, o processo já está muito avançado. Os guerrilheiros já têm números de conta [bancária] e já têm NUIT”, Número Único de Identificação Tributária, para que possam receber os respetivos benefícios.
Para cada um dos cinco mil homens, há duas opções quando entregam as armas: uns poderão ter acesso à polícia, outros serão desmobilizados e reintegrados na sociedade.
Para quem é desmobilizado, Momade pede “uma desmobilização que os beneficie, para não acontecer o mesmo do passado”, em que “receberam uma catana, enxada e balde”.
“Queremos uma desmobilização condigna” para que cada ex-guerrilheiro “volte para a sua aldeia com dignidade, para que marque a diferença”, sublinha.
A Renamo quer atenção dada ao desmobilizado e também à sua família, que, segundo refere, também acaba discriminada, em parte porque as zonas de bases da Renamo têm menos infraestruturas: “nalguns sítios não há escola, nem água potável, nem energia, não há emprego nem saúde”.
O pacote de apoios a atribuir a cada guerrilheiro “ainda está em estudo”, mas Ossufo Momade acredita que pode igualmente haver acordo sobre o mesmo “nos próximos dias” entre os grupos que o analisam, por forma a que possa ser assinado entre ele e o Presidente da República, com o apoio da comunidade internacional.
Quando questionado sobre o perfil dos guerrilheiros, a resposta do líder da Renamo é simples: “são pessoas normais” que classifica como honestas e leais às ordens do partido, recordando que nenhum furou as tréguas decretadas pelo antigo líder do partido, Afonso Dhlakama, em dezembro de 2016.
“Se não tivéssemos pessoas honestas, que cumprem com aquilo que é a nossa obrigação, teríamos uma situação anómala”, diz.
Momade afasta-se do grupo de guerrilheiros que tem violado os acordos e que é suspeito de ataques armados que já fizeram 20 mortos desde agosto junto a estradas e aldeias do Centro do país.
O líder da Renamo classifica o grupo, liderado por Mariano Nhongo, como desertor.
Ossufo Momade acredita que com os apoios financeiros prometidos pela comunidade internacional o processo de DDR poderá ser bem-sucedido, mas não se compromete com datas para a sua conclusão.
“É prematuro. Ainda estamos a trabalhar no documento oficial [sobre os apoios aos desmobilizados] e é a partir desse documento que vamos ter datas, de início e fim”.
A negociação com o chefe de Estado e presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) “não é fácil”, mas não se pode “explorar os pontos negativos”, mas sim “o que é positivo”.
“Quando assinámos o acordo [de paz, em agosto], não esperávamos que tivéssemos as eleições que tivemos”, refere, recuperando as alegações de fraude também suportadas por missões de observação. “Mas não podemos misturar as coisas”, realça.
“Assumimos trazer a paz. É esse princípio que estamos a levar a cabo para que possamos ter a garantia de que a população moçambicana não volta à guerra”, conclui.