Um grupo de cidadãos de “defesa do interior” admitiu que o Governo recuou na concessão das minas de lítio, mas afirmou que importa manter a contestação às eventuais explorações nesta área.
“A nossa luta (…) força Governo a recuar na concessão das minas de lítio e outros minerais”, afirma o Grupo em Defesa do Interior, num documento que começou hoje a distribuir na feira de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra.
Para João Dinis, daquele movimento, “a luta tem de continuar contra as crateras abertas na paisagem, os depósitos de resíduos, as águas contaminadas e os campos destruídos” pela mineração.
Com esta atividade, “as multinacionais deixam grandes crateras e vão depois esburacar para outros países”, criticou, em declarações à agência Lusa, durante a ação realizada naquela cidade do interior, em que participaram também António Minhoto e outros ativistas.
“Há hoje sinais de alguns recuos da parte do Governo (…) na atribuição de concessões de prospeção e extração de lítio e outros minerais, como é a concessão designada por ‘Boa Vista’, que engloba parte da nossa região”, salienta o grupo no comunicado.
Em anteriores declarações, recorda, “membros deste e do anterior Governo afiançavam que este processo das concessões mineiras em causa estaria a finalizar” antes de 31 de dezembro de 2019.
“Já vamos em março de 2020 e as coisas mantêm-se com alguma indefinição e com o Governo a hesitar, devido à nossa luta em conjunto com as populações”, acrescenta.
O grupo dá o exemplo da “anulação das anunciadas visitas [em fevereiro] do secretário de Estado Adjunto e da Energia [João Galamba] a alguns municípios” do interior, como Seia, “para tentar ‘vender’ aos principais autarcas as ideias do Governo” nesta área.
“Vamos continuar muito atentos e em ação para travar as ameaças”, acentua.
Na sua opinião, os governantes “estão com hesitações e até recuos porque (…) tem havido uma oposição muito viva por parte das populações e de vários movimentos”.
“O Governo está cauteloso (…) na forma como agora anuncia que vai avançar no processo. Vêm aliciar as autarquias, ao dizerem que remetem para estas a decisão sobre as minas”, refere.
No entanto, segundo o Grupo de Defesa do Interior, “não atribuem aos municípios a decisão vinculativa sobre as minas de lítio, decisão essa que o Governo mantém para si”.
“Anunciam excluir de concessão, por exemplo, áreas que estejam em zona protegida do tipo Rede Natura 2000, o que retira da concessão ‘Boa Vista’ uma área assinalável e ainda bem”, afirma.
O grupo entende que o executivo de António Costa e as autarquias “devem respeitar as posições contra o pedido de concessão ‘Boa Vista’ e outras”, como a que é preconizada pelo Movimento Contra Mineração Beira Serra.
Outra das exigências é a “divulgação pelo Governo dos resultados das consultas públicas sobre os pedidos de concessão em causa e sobre a concessão ‘Boa Vista’ em particular”.
Na região, Oliveira do Hospital e Pampilhosa da Serra são dois dos concelhos que, através das câmaras e assembleias municipais, se manifestaram, em 2019, contra a prospeção de depósitos minerais nos seus territórios, designadamente de lítio.
