Portugal reconhece Maduro como autoridade máxima na Venezuela

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Portugal reconhece Nicolás Maduro e o seu governo como as autoridades de facto na Venezuela. Segundo o site da RTP, o Governo explica, que é à luz do direito internacional que é com estas instituições que vai dialogar como acontece agora com o diferendo da TAP. Apesar disso reconhece Juan Guaidó como a personalidade capaz de desencadear um novo processo eleitoral.

Guaidó foi ovacionado como presidente de facto da Venezuela e recebido como chefe de Estado na Casa Branca. Nenhum respaldo internacional se sobrepôs, até agora, a este reconhecimento formal. Daí a polémica que se gerou: quem é afinal o legítimo presidente Venezuelano? Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, do ponto de vista prático e formal, as actuais instituições venezuelanas são as únicas com quem Portugal pode dialogar, nomeadamente para resolver o diferendo com a TAP.Já no plano exclusivamente político, Juan Guaidó é reconhecido como o auto-proclamado presidente interino e presidente da Assembleia Nacional.Além do custo operacional que significa para a TAP a suspensão dos voos para Caracas, há um custo político que o Governo português se esforça por resolver, até porque há perto de um milhão de luso-descendentes a residir na Venezuela.A TAP está a reencaminhar os passageiros que voavam para Caracas para outras companhias aéreas.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, tinha dito em janeiro de 2019, num almoço do American Club, em Lisboa, que ou Nicolas Maduro aceita realizar “eleições livres no mais breve prazo possível” ou a União Europeia (UE) reconhecerá que só Juan Guaidó o pode fazer.

“Se Nicolas Maduro mantiver a intransigência e se recusar a participar nesta solução de transição pacífica, isso significa que mais ninguém poderá contar com ele […] deixará de ser interlocutor válido” para a comunidade internacional, disse Santos Silva, naquela altura.

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