O geógrafo, investigador e professor universitário Rio Fernandes defende que a construção de edifícios habitacionais “de grande impacto” em linha com o Estuário do Douro, em Vila Nova de Gaia, é “uma completa asneira ambiental”.
“É muito questionável como é que se pode ter licenciado aquilo quando se fala tanto de alterações climáticas e de subida do nível das águas. Mas foi algo feito há 10 ou 20 anos, não será possível agora alterar o rumo do processo, ainda que continue a fazer sentido alertar. Pude verificar que há ali um conjunto de construções de edifícios mesmo muito próximos da linha de água, o que é uma completa intrusão paisagística e completa asneira ambiental”, disse, à agência Lusa o também presidente da Associação Portuguesa de Geógrafos.
Na base das declarações do investigador estão urbanizações a nascer junto ao rio Douro, na freguesia de Canidelo, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, em zona próxima do Estuário do Douro.
Licenciados em 2009, pelo menos três empreendimentos geraram denúncias sobre a sua legalidade, o que motivou o envio dos processos, pela Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), à Inspeção-Geral de Finanças (IGF).
Na quinta-feira, a agência Lusa noticiou que estes projetos não foram sujeitos a Análise de Impacto Ambiental porque a Câmara local não o pediu.
“As operações de loteamento apenas seriam sujeitas a Análise de Impacto Ambiental se a autarquia assim o decidisse, o que não se verificou”, lê-se numa informação da IGAMAOT relativa à “denúncia referente às operações urbanísticas ‘Douro Habitat’, ‘Quinta Marques Gomes’ e ‘Douro Atlantic Garden’ e Plano de Estruturação Urbanística da Frente Fluvial de São Paio”, em Gaia, datada de 30 de janeiro e a que hoje a Lusa teve acesso.
Projetos foram alterados
Os terrenos em causa foram licenciados no âmbito de um processo que tramitou entre 2006 e 2007, ano em que, de acordo com informação camarária, obteve licença de loteamento, revista em 2009, sendo que ao longo dos anos, até ao presente, alguns destes projetos sofreram alterações.
Para Rio Fernandes “existe de facto uma completa intrusão paisagística”, tendo o geógrafo e professor da Universidade do Porto frisado aspetos como as alterações climáticas ou a subida do nível das águas do mar.
“A minha preocupação com esta intervenção tem a ver com a sensibilidade do lugar. O espaço é muito importante em vários aspetos, sendo o primeiro deles de natureza e ambiental que corresponde, neste caso, ao Estuário do Douro que é uma área de passagem de aves, portanto é uma área de repouso”, disse o docente universitário.
Na informação da IGAMAOT, lê-se que a decisão de não sujeitar os processos a Análise de Impacto Ambiental “se acoberta nas determinações impostas pela legislação à data aplicável”, tendo sido “fundamentada na circunstância das ocupações associadas aos loteamentos corresponderem a usos admitidos de forma expressa no PDM (Plano Diretor Municipal)”.
Esta comunicação é posterior a um outro documento, datado de 13 de janeiro, no qual esta entidade refere que “foi identificada a necessidade de a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) garantirem, no âmbito das respetivas competências, a prossecução da verificação do cumprimento da legalidade das operações de loteamento alvo de denúncia”.
São três os projetos que geraram denúncias junto de entidades do Estado, sendo que todos estão em construção perto do local onde durante anos se realizou o festival Marés Vivas.
