A dívida pública situou-se em 249,7 mil milhões de euros no final de 2019, aumentando 600 milhões de euros em relação a 2018, segundo os dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).
Para este acréscimo, refere o BdP, “contribuiu o aumento dos títulos de dívida (2,3 mil milhões de euros) e das responsabilidades em depósitos (1,0 mil milhões de euros), por via, principalmente, de certificados do Tesouro”.
“Estas variações foram em parte compensadas pela amortização de empréstimos (2,7 mil milhões), em grande medida influenciada pelo reembolso antecipado de 2,0 mil milhões de euros de empréstimos obtidos no âmbito da Facilidade Europeia de Estabilidade Financeira (FEEF) do Programa de Assistência Económica e Financeira”, acrescenta o banco central.
Os ativos em depósitos das administrações públicas diminuíram 2,1 mil milhões de euros em 2019, pelo que a dívida pública líquida de depósitos registou um acréscimo de 2,7 mil milhões de euros em relação ao ano anterior, totalizando 235,3 mil milhões de euros.
Apesar do rácio da dívida pública ter vindo a diminuir, em termos nominais falhou a meta de queda esperada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, já em 2019.
No Parlamento, a 10 de janeiro, Mário Centeno, mostrou-se confiante que a redução do rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) se tenha estendido também ao valor nominal em 2019. Depois de realçar a trajetória de redução do rácio nos últimos anos, admitiu “a possibilidade de a dívida pública já ter diminuído em termos nominais”, em 2019, salientando estar “à espera de uma boa notícia”. Porém, não foi isso que aconteceu.
De acordo com o jornal ECO, o rácio da dívida pública registou o pico em 2016, quando atingiu os 131,5% da riqueza produzida. Desde então, tem vindo a cair, sendo que a proposta de Orçamento do Estado para 2020 prevê que o nível de endividamento tenha baixado para 118,9% do PIB em 2019 e volte a diminuir para 116,2% do PIB este ano. No entanto, estes dados apenas poderão ser calculados depois de ser divulgado o PIB, cuja estimativa está agendada para 14 de fevereiro.