O Governo anunciou ontem, no Parlamento, na audição à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em resposta à intervenção do deputado Paulo Pisco, que o Programa Regressar vai ser reforçado e que serão apresentadas novas medidas que respondam aos objetivos do programa.
O secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, que falava durante a audição à ministra Ana Mendes Godinho na discussão na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2020, recordou que Portugal precisa de reforçar, do ponto de vista demográfico, o seu “potencial humano” e fazer regressar pessoas principalmente em idade ativa.
Miguel Cabrita recordou as medidas do Programa Regressar, como o apoio fiscal, que é a redução de metade do IRS sobre a totalidade dos rendimentos durante cinco anos, uma linha de crédito do Ministério da Economia destinado especificamente ao investimento no âmbito do programa”, o apoio financeiro para despesas de regresso e instalação e ainda uma oferta de emprego através do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Até dia 9 de janeiro houve já 659 candidaturas correspondendo a 1372 pessoas, já que a medida é extensiva aos familiares dos portugueses que pretendem regressar. Dos “659 candidatos que se apresentaram ao programa, quase 70% são pessoas que saíram de Portugal entre 2011 e 2015, o que quer dizer que o programa está a chegar primariamente às pessoas que saíram de Portugal durante a crise”, congratulou-se.
De acordo com o Secretário de Estado, cerca de metade dos candidatos tem o ensino superior e 80 por cento tem menos de 44 anos o que, considerou, “aponta para o perfil de jovens adultos de que Portugal se viu privado durante o período de intensas migrações que ocorreram durante a crise”. O Governante disse ainda que cerca de metade dos candidatos vem também de países europeus, como o Reino Unido, França e Suíça. Existem também candidatos do Brasil, Angola e Venezuela.
Na sua intervenção, o deputado Paulo Pisco considerou que o Programa Regressar responde a uma necessidade efetiva do país e dos portugueses residentes no estrangeiro e que, apesar de ter suscitado algum ceticismo e críticas infundadas quando foi anunciado, trata-se de um programa bem desenhado, com capacidade de adaptação para se tornar mais eficaz, e que fez o seu caminho e agora revela “alguns elementos bastante promissores” relativamente à sua implementação”.
