A verba de 1.951 milhões de euros do Fundo de Apoio e Reconstrução de Moçambique será canalizada para projetos de cinco ONG’s nas áreas de educação, saúde e segurança alimentar.
Foram cinco os projetos escolhidos para receber as verbas do Fundo de Apoio e Reconstrução de Moçambique, criado pelo Instituto Camões na sequência dos ciclones que devastaram áreas de Moçambique no início de 2019.
A verba global de 1.951.423,22 milhões de euros recebeu a contribuição de várias empresas, fundações, associações e municípios portugueses e vai ser dividida por cinco organizações não governamentais para o desenvolvimento (ONGD), revelou ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros.
O fundo foi criado na sequência dos ciclones Idai e Kenneth “que tiveram uma dimensão catastrófica e assolaram sobretudo o centro de Moçambique e a região da Beira”, referiu Augusto Santos Silva, que falava na abertura do seminário anual do Instituto Camões sobre cooperação, língua e cultura, a decorrer até hoje na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Segundo o governante, a qualidade dos cinco projetos aprovados obrigou ao reforço do fundo e este “mobilizarão 1.950 milhões de euros de fundos públicos e fundos da contribuição de câmaras municipais, fundações, associações empresariais e empresas” que se associaram para o Fundo de Apoio e Reconstrução de Moçambique.
Os projetos que garantiram o financiamento do fundo criado pelo Instituto Camões vão decorrer ao longo de dois anos e estão centrados em três áreas – educação, saúde e segurança alimentar – e serão liderados pelas organizações APOIAR, FEC (Fundação Fé e Cooperação), Health4Moz, HELPO e OIKOS, que vão trabalhar em conjunto com outras organizações e instituições.
Acolhimento a famílias e reconstrução do Hospital da Beira
O projeto da APOIAR (Associação Portuguesa de Apoio a África), em parceria com a a Médicos do Mundo-Portugal, a Fundação Lvida e a Young Africa, centrado nas áreas da saúde e da segurança alimentar será desenvolvido no Dondo, cidade da província de Sofala. O projecto Ungumi visa “promover e construir um espaço saudável no pós-Idai nas comunidades rurais do corredor Dondo-Savane” e recebeu uma verba de 353.817 euros, revela um comunicado publicado pelo Instituto Camões.
A FEC, fundada há 28 anos pela Conferência Episcopal Portuguesa, lidera um consórcio formado ainda pela ONG VIDA e a Fundação Gonçalo da Silveira, tendo como parceiros a Arquidiocese da Beira e a Direção Distrital de Educação da Beira, para dinamizar o projeto ‘Somos Moçambique II’ que vai incidir na Cidade da Beira, nas áreas da saúde e da educação.
Com uma verba de 399.488 euros, “permitirá dar continuação ao trabalho iniciado na Beira com o projeto ‘Somos Moçambique’ – de apoio à reconstrução de espaços de acolhimento de crianças e suas famílias afetadas pela catástrofe natural do ciclone, através de um acompanhamento técnico prestado às crianças nos distritos da Beira e Búzi”, explica a FEC.
Por seu lado, a Health4Moz, criada há seis anos por um grupo de médicos e professores universitários, lidera um consórcio formado ainda pelo Instituto Marquês de Valle Flôr que está a trabalhar em conjunto com o Hospital Central da Beira, para a reconstrução daquele complexo hospitalar, parcialmente destruído após a passagem do ciclone Idai.
A verba de 322.922 euros do Fundo de Apoio e Reconstrução de Moçambique destinada a este projeto vai permitir a continuação das obras de reconstrução dos espaços e o reforço das capacidades no Hospital da Beira.
Apoio à saúde e agricultura em Dombe e Cabo Delgado
Também na área da saúde incide o projeto da HELPO, fundada em 2004 com o objetivo de prestar apoio às populações mais vulneráveis de países com baixo índice de desenvolvimento humano. O consórcio formado pela HELPO e a TESE – Associação para o Desenvolvimento, dinamiza o projeto RESPI – Reconstrução e resiliência nas estruturas de saúde e população pós-Idai na Região do Dombe, que terá ainda como parceiros a Direção Provincial de Saúde de Manica, o Instituto das Pequenas Missionárias da Maria Imaculada e a empresa Mozambikes.
Este projeto recebeu o valor mais elevado – 463.809 mil euros – e incide em Dombe, cidade da província de Manica “para a reconstrução de infraestruturas de saúde e reforço de medidas de nutrição”, informa a HELPO. A verba vai ser aplicada “em nove reassentamentos populacionais, criados na resposta de emergência ao ciclone Idai, no norte de Moçambique, e em duas unidades de saúde que servem 62.249 habitantes, dos quais 3.735 são crianças com menos de cinco anos”, revela ainda a ONG portuguesa.
Por último, a Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, que também trabalha junto das comunidades e regiões de países mais pobres, lidera um consórcio de que fazem parte a Cáritas Portugal e a ADPM Mértola e tem ainda a parceria da Cáritas Moçambique e da Associação Luarte (uma organização juvenil moçambicana).
O projeto recebeu a segunda maior verba do fundo, 411.387 euros, e centra-se no “apoio à recuperação do setor agrícola” nas províncias de Sofala e Cabo Delgado, “afetados pelos ciclones Idai e Kenneth”, explica o comunicado divulgado pelo Instituto Camões.
Numa nota publicada na sua página na rede social ‘facebbok’ a OIKOS explica que irá trabalhar “nas zonas críticas mais afetadas”, as províncias de Sofala e Cabo Delgado, para recuperação do sector agrícola “garantindo a segurança alimentar e nutricional das famílias e a restauração económica das comunidades”.
A “riqueza das propostas”
Na divulgação das organizações contempladas, o ministro dos Negócios Estrangeiros destacou a “riqueza das propostas” apresentadas e o facto de terem cumprido todos os requisitos estipulados pelo Fundo de Apoio e Reconstrução de Moçambique.
“Ficaremos muito melhor, sabendo que as comunidades rurais do corredor Dondo-Savane beneficiarão de uma intervenção para melhorar os seus níveis de nutrição, higiene e saneamento público, em Sofala e no Dondo”, sublinhou o governante, referindo ainda que “ficaremos muito mais contentes” por ser possível apoiar a reabilitação de instalações e espaços educativos na Sofala e na Cidade da Beira.
Sobre o projeto de reconstrução e reforço das capacidades do Hospital da Beira, disse vir no seguimento “de uma intervenção notável” que ali já é feita pela Health4Moz. Elogiou o projeto de reconstrução de estruturas de saúde que a Região do Dombe liderado pela HELPO e sobre o projeto da OIKOS congratulou-se por “Sofala e Cabo Delgado” terem um “projeto próprio para a recuperação do seu setor agrícola”.
“É muito importante que estas atividades possam beneficiar de um fundo que foi constituído mercê do esforço do Estado, de autarquias locais, do terceiro setor da sociedade, de empresas privadas”, concluiu.
O Fundo de Apoio e Reconstrução de Moçambique foi formalmente lançado a 24 de julho do ano passado com a assinatura dos protocolos de parceria entre o entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e as entidades que contribuíram financeiramente para este instrumento de apoio às populações afetadas pela passagem dos ciclones Idai e Kenneth em Moçambique.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, as empresas Mota-Engil, Galp, Visabeira e Apifarma, forma alguns dos dos parceiros
Além destes, o Fundo de Apoio e Reconstrução de Moçambique integra ainda como entidades parceiras a Fundação Calouste Gulbenkian, a Caixa Geral de Depósitos e o banco BPI.
O ciclone Idai atingiu o centro de Moçambique em março deste ano, provocando 604 vítimas mortais e afetando cerca de 1,8 milhões de pessoas.
Pouco tempo depois, Moçambique voltou a ser atingido por um ciclone, o Kenneth, que se abateu sobre o norte do país em abril, matando 45 pessoas e afetando outras 250 mil.
Ana Grácio Pinto
