Realizadas 50 ações a operadores de tratamento de resíduos no Norte, três foram alvo de auto de notícia

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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) realizou este ano 50 ações inspetivas a operadores de tratamento de resíduos, estando a avaliar irregularidades detetadas em três empresas, foi anunciado.

Em comunicado, a CCDR-N refere que estas ações foram realizadas em parceria com o Serviço de Proteção da Natureza da GNR, no âmbito do Plano nacional e Regional de Fiscalização e Inspeção Ambiental 2019.

Foram realizadas 50 ações a operadores, “tendo a grande maioria demonstrado que está a cumprir as obrigações legais”, e das empresas incluídas na amostra, “apenas três foram alvo de auto de notícia, estando as irregularidades a ser avaliadas pela CCDR-N”.

“As infrações foram detetadas nas sub-regiões do Cávado e Ave são relativas à violação das condições do alvará, à laboração sem alvará e ao incumprimento do regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais, que obriga os operadores de resíduos a terem garantias financeiras”, acrescenta, especificando ainda que as ações incidiram sobre empresas que “operam especificamente com resíduos de pilhas e acumuladores, pneus usados e veículos em fim de vida”.

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