Os números são da base de dados Pordata e foram divulgados por ocasião do Dia Internacional das Migrações, que se celebra hoje. Indicam, por exemplo, que a população de Portugal está a diminuir desde 2010.
Para assinalar o Dia Internacional das Migrações, a Pordata, base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, elaborou diversos destaques sobre o contributo do saldo migratório na dinâmica da população.
Os dados incidem ainda sobre a evolução e características dos emigrantes (portugueses que saem do país) e imigrantes (estrangeiros que residem em Portugal), a importância das remessas e o número e composição da população estrangeira que vive em Portugal.
Quanto à imigração para Portugal, a Pordata revela, com base em dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) que no ano passado entraram no país “com a intenção de permanecer”, cerca de 43 mil pessoas. São mais 13 mil que em 2008.
“Mais de metade dos imigrantes em 2018 são mulheres. No que toca à idade, desde 2014 que mais de metade dos imigrantes tem 30 ou mais anos”, indica.
Os números referem que nos últimos dez anos, os nepaleses a viver legalmente em Portugal foram a comunidade estrangeira que mais cresceu em termos relativos: aumentaram 21 vezes entre 2008 e 2018, embora não ultrapassem os 11.487 cidadãos.
Os imigrantes franceses cresceram quatro vezes – em dez anos passaram de 4.576 para as 19.771 pessoas com estatuto legal de residente.
Quase duplicou ainda a comunidade de indianos (5.457 em 2008 e 11.340 em 2018), espanhóis (7.220 em 2008 e 14.066 em 2018), chineses (13.313 em 2008 e 24.856 em 2018) e britânicos (15.371 em 2008 e 26.445 em 2018).
Quase 480 mil imigrantes
Com base em informações recolhidas pela própria Pordata e ainda pelo INE e pelo SEF/MAI (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do Ministério da Administração Interna), havia em 2018 cerca de 480 mil cidadãos estrangeiros (477.472, exatamente) com estatuto legal de residente em Portugal.
Desse total, cerca de um em cada quatro é brasileiro – totalizando 104.504 cidadãos. Seguem-se as comunidades cabo-verdiana, com 34.444 residentes, romena (30.908) e ucraniana (29.197).
Com menos de meio milhão de imigrantes legais, Portugal integra a lista das dez nações da União Europeia em que a percentagem de residentes estrangeiros é inferior a 5% do total da população: em 2018 a percentagem era de 4,1%.
Cerca de 2/3 da população estrangeira com estatuto de residente vive na Área Metropolitana de Lisboa (50%) e no Algarve (16%). O município de Lisboa concentra cerca de 16% do total de estrangeiros residentes no país.
E entre os dez municípios com maior proporção de estrangeiros no total da sua população residente, oito deles são algarvios. Pelo menos um em cada quatro residentes são estrangeiros nos municípios de Vila do Bispo, Albufeira, Lagos e Odemira.
No que toca ao mercado de trabalho, os estrangeiros representam 2,5% da população empregada em Portugal. Comparativamente aos nacionais, a população estrangeira é mais vulnerável ao desemprego, com a taxa de desemprego a atingir quase 12% enquanto entre os nacionais o valor é de 7%.

Com base em informações recolhidas pela Pordata, INE e SEF, havia em 2018 cerca de 480 mil cidadãos estrangeiros com estatuto legal de residente em Portugal.
Um em cada dez bebés tem mãe estrangeira
Os dados mostram ainda que um em cada dez bebés nascidos e residentes em Portugal tem mãe estrangeira.
Em 2018, do total de 87.020 nados-vivos de mães residentes em Portugal, 77.631 têm mães com nacionalidade portuguesa e 9.389 nasceram de mulheres com nacionalidade estrangeira.
Quanto à concessão de nacionalidade, desde 2009 mais de um terço dos imigrantes tem naturalidade portuguesa.
“Nos últimos dez anos, a nacionalidade portuguesa tem sido concedida, em média, a cerca de 22 mil cidadãos estrangeiros por ano”, informa a Pordata.
O valor mais baixo foi atribuído em 2017, a 18 mil cidadãos, e o valor mais alto, em 2016, a 25 mil. Em 2018, um terço dos cidadãos que adquiriram nacionalidade portuguesa eram brasileiros. Seguiram-se os cabo-verdianos e os ucranianos.
As estatísticas dão ainda conta de que em 2018, as remessas dos imigrantes chegaram aos 533,72 milhões de euros, 3,5 vezes mais do que o montante atingido em 1996 (155,88 milhões).
Representam cerca de 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto) português e quase metade das remessas vai para o Brasil (48%), seguido da China (10%) e França (5%).
País perdeu quase 300 mil pessoas em dez anos
Os dados da Pordata indicam que a população de Portugal está a diminuir desde 2010, especificando que entre 2010 e 2018, o país perdeu quase 300 mil pessoas. “O saldo migratório (diferença entre a saída de nacionais e a entrada de estrangeiros) foi negativo entre 2011 e 2016 (inclusive), sendo positivo nos últimos dois anos”, lê-se no comunicado enviado ao ‘Mundo Português’ .
Quanto às características da emigração portuguesa, continuam a ser mais os homens a emigrar: representam 2/3 do total de emigrantes. E ao contrário da tendência dos anos anteriores, desde 2017 mais de metade dos emigrantes, que saem por um período igual ou superior a um ano, têm 30 ou mais anos. Os dos estatísticos da Pordata revelam mesmo que desde 2014 um em cada quatro emigrantes portugueses tem mais de 40 anos.
Em 2018, emigraram quase 82 mil pessoas. Destas, quase quatro em cada dez saíram do país a título permanente (por um período igual ou superior a um ano).
Ainda sobre a emigração portuguesa, de acordo com a base de dados gerida pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, em 2018, emigraram quase 82 mil pessoas. Destas, quase quatro em cada dez saíram do país a título permanente, ou seja, por um período igual ou superior a um ano.
Comemorado a 18 de dezembro, o Dia Internacional dos Migrantes surgiu para alertar, reafirmar e promover os direitos dos migrantes.
A data comemora a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias, adotada em 18 de dezembro de 1990 pelas Nações Unidas.
Ana Grácio Pinto
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