Hoje, 10 de dezembro, celebra-se em todo o mundo o Dia dos Direitos Humanos que este ano destaca o papel dos jovens para tornar esses direitos uma realidade em todos os países.
Num mensagem acerca deste dia, o secretário-geral da ONU, afirmou que “em todo o mundo, os jovens marcham, organizam-se e defendem” várias causas.
Numa mensagem em vídeo, António Guterres disse que os jovens levam a sua voz pelo “direito a um meio ambiente saudável, direitos iguais para mulheres e meninas, o direito de participarem em tomadas de decisão e de expressarem as suas opiniões de forma livre”.
Sublinhou ainda que os jovens “marcham pelo direito a um futuro de paz, justiça e oportunidades iguais”.
Na mensagem, António Guterres lembrou também que cada pessoa, independentemente de onde viva, deve poder gozar de todos os direitos, sejam eles civis, políticos, económicos, sociais e culturais sem importar a sua raça, etnia, religião, origem social, género, orientação sexual, política ou opinião. Não deve ainda importar “quanto cada um ganhe, se vive com uma deficiência ou qualquer outra condição.”
Já a alta comissária da ONU para os direitos humanos assumiu que 2019 foi um ano de grande ativismo, principalmente entre os jovens.
Michelle Bachelet destacou o facto de este ano o Dia Internacional dos Direitos Humanos ser celebrado enquanto decorre em Madrid, Espanha, a Conferência da ONU sobre o Clima. Nesse sentido, afirmou que todos devem mostrar-se gratos “aos milhões de crianças, adolescentes e jovens adultos que se levantaram e se manifestaram sobre a crise que o planeta enfrenta”.
A alta comissária da ONU para os direitos humanos lembrou que é o futuro dessas pessoas “que está em jogo e o futuro de todos aqueles que ainda nem nasceram”, mas alertou as lutas contra a mudança climática e outras crises de direitos humanos não podem estar apenas nas mãos dos jovens. “Todos podem e devem defender os princípios universais de direitos humanos”, defendeu Michelle Bachelet.
Portugal: refletir sobre os desafios e as ameaças dos retrocessos
Num comunicado divulgado hoje, o Governo assinala a data lembrando que estas efemérides “ilustram o caminho já percorrido no sentido da plena realização dos Direitos Humanos”.
A mensagem divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros defende que o sistema de proteção dos Direitos Humanos das Nações Unidas e do Conselho da Europa “constituem indubitavelmente uma das grandes conquistas do século XX”, mas coloca também o foco na necessidade “de refletir sobre os desafios que se colocam e os retrocessos que ameaçam a universalidade dos Direitos Humanos”.
“Nesta ocasião, Portugal reafirma o seu firme compromisso para com a realização universal de todos os Direitos Humanos – civis e políticos, económicos, sociais e culturais –, ambição transversal, quer a nível interno quer externo”, defende o Goverrno na mensagem, acrescentando que é este o princípio “que continuará a nortear a atuação de Portugal nos fora multilaterais de direitos humanos, bem como as relações bilaterais que Portugal mantém”.
“Consciente de que a defesa dos direitos humanos é uma tarefa de execução permanente e sempre inacabada, a atuação do Estado Português pauta-se pelo respeito, promoção e implementação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, dos princípios consagrados na Constituição da República e de todo o normativo que deriva das Convenções de Direitos Humanos a que estamos vinculados”, afirma.
O Dia dos Direitos Humanos é marcado todos os anos a 10 de dezembro: foi neste dia de 1948 que a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em mais de 500 idiomas, é o documento mais traduzido em todo o mundo.
Este ano celebra-se também o 10º aniversário da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, o 30º aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e o 70º aniversário do Conselho da Europa.