A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou na segunda-feira que a jurista portuguesa Marta Valiñas presidirá a Comissão de Apuramento de Factos, que vai investigar abusos ocorridos desde 2014, na Venezuela, quando começaram os protestos antirregime.
“O presidente do órgão [Conselho de Direitos Humanos], Coly Seck, nomeou a especialista em direitos humanos portuguesa Marta Valiñas presidente da Comissão, que também vai contar com o advogado criminal chileno Francisco Cox Vial e com um diretor do Instituto Europeu para a Paz, Paul Seils, do Reino Unido”, publicou a ONU, na segunda-feira, na sua página na Internet.
Segundo as Nações Unidas, a Comissão investigará “os relatos de execuções sumárias, prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura, maus-tratos e formas cruéis e desumanas de tratamento” a venezuelanos.
A Comissão de Apuramento de Factos foi formada a pedido do Conselho de Direitos Humanos da ONU, com base na resolução 42/25 de 27 de setembro, para ajudar a assegurar a prestação de contas dos autores de tais crimes, cometidos desde 2014, e a garantir justiça para as vítimas.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU quer que a Comissão ouça as vítimas, inclusive nas prisões e noutros locais de detenção, a fim de obter as informações necessárias ao trabalho de investigação.
Os três membros da Comissão atuarão independentemente e não representarão os seus governos, prevendo-se que, nas próximas semanas, debatam sobre a metodologia de investigação, estratégia e abordagem dos trabalhos.
O grupo deverá apresentar um relatório sobre a situação na Venezuela, em setembro de 2020.
Segundo a ONU, mais de 4,5 milhões de pessoas abandonaram a Venezuela, desde 2015, devido à intensificação da crise política local, refugiando-se em países da região.
O Conselho de Direitos Humanos, que tem 47 Estados-membros, estabeleceu um mandato de um ano, e pediu às autoridades que cooperem com o grupo (a Comissão) concedendo acesso irrestrito, imediato e completo aos três especialistas, em toda a Venezuela.
A portuguesa Marta Valiñas é uma jurista que se tem destacado no direito penal internacional, especializada em crimes sexuais e violência de género.
Desde 2014, tem feito parte de equipas investigação da Tribunal Penal Internacional da Haia.
Francisco Cox Cial representou as vítimas do conflito armado no Uganda, perante o Tribunal Penal Internacional, e lidera um grupo de peritos internacionais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e do Governo do México, que investiga o desaparecimento de 43 estudantes mexicanos, em Ayotzinapa.
Paul Seils faz parte do Instituto Europeu para a Paz e esteve na Comissão Internacional contra Impunidade na Guatemala.
