O PCP exigiu a reativação urgente do ramal ferroviário de Aljustrel para o minério produzido na mina local ser escoado por comboio e não através de veículos pesados, que diariamente atravessam aldeias e vilas. Num projeto de resolução entregue na Assembleia da República e enviado à agência Lusa, 10 deputados comunistas, incluindo o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, recomendam ao Governo PS que considere o transporte de minério por ferrovia “prioritário” e estude o investimento e as soluções necessários “à reativação urgente” do ramal.
Os deputados recomendam também ao Governo que implemente ações de fiscalização do transporte por via rodoviária de minério proveniente da mina de Aljustrel e monitorize, avalie, publique e publicite os resultados dos seus efeitos na saúde da população, no ambiente, na segurança rodoviária e nas estradas.
Segundo os deputados, “recomenda o bom senso” que se aproveitem as “vantagens” proporcionadas pelo ramal ferroviário, que serve a mina, tem cerca de oito quilómetros, está ligado à Linha do Alentejo e “permitiria escoar toda a produção de minério por ferrovia, com ganhos para o ambiente, as populações e infraestruturas da região”, mas encontra-se “desativado”.
“Até porque é necessário ter em consideração” que “toda a produção” da mina de Neves-Corvo, no concelho vizinho de Castro Verde, “é transportada por ferrovia, através do ramal ferroviário de Neves-Corvo, que tem cerca de 31 quilómetros e também está ligado à linha do Alentejo, “com os evidentes ganhos ambientais, de saúde e de segurança”, sublinham.
Os deputados referem que a concessionária da mina de Aljustrel, a empresa Almina – Minas do Alentejo, produz anualmente cerca de três milhões de toneladas de concentrados de cobre, chumbo e zinco, que são exportados “principalmente” a partir do porto espanhol de Huelva, mas também dos portugueses de Sines, de Setúbal e “por vezes” de Lisboa.
Devido ao facto de o ramal ferroviário de Aljustrel estar desativado, a Almina recorre a veículos pesados para transportar a produção de minério até aos portos, explicam, referindo que, “diariamente”, saem da mina “cerca de três dezenas” de camiões, que percorrem os centros de aldeias e vilas, como Aljustrel e Mértola.
Os deputados alertam que o transporte de minério em veículos pesados está “a trazer consequências negativas” para o ambiente e a saúde das populações e para o estado de conservação e a segurança rodoviária das estradas utilizadas.
O transporte de minério em veículos pesados é “uma opção mais poluente” e “não está garantida a estanquicidade dos camiões” em relação à “libertação de partículas derivadas dos concentrados metálicos que transportam, com evidentes prejuízos para a saúde e a segurança das populações”.
As estradas usadas não foram concebidas para “suportar” carga do transporte de minério por um “elevado número de camiões pesados”, que “também colocam em perigo” os outros utentes das vias, “sobretudo nas mais estreitas”, explicam, frisando que ocorrem “com muita frequência acidentes envolvendo os veículos usados no transporte do minério”.
No projeto de resolução, o PCP também volta a recomendar a modernização e eletrificação dos troços Casa Branca/Beja e Beja/Funcheira da Linha do Alentejo.
Os deputados consideram “inaceitável” a “opção deliberada do Governo de abandonar” a modernização do troço Beja/Funcheira, porque “viabiliza” os ramais de Aljustrel e Neves-Corvo, que “contribuem decisivamente para a viabilidade económica da Linha do Alentejo”.
Neste sentido, frisam, é “fundamental” a reativação do ramal de Aljustrel, “mas também a modernização e eletrificação de toda a Linha do Alentejo, como alternativa menos poluidora para a população e o transporte dos concentrados de minério em melhores condições ambientais e de segurança rodoviária”.
PCP exige reativação de ramal ferroviário para transporte de minério de Aljustrel
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