Numa cerimónia que decorreu no Auditório da Fundação FEFAL, em Coimbra, Anabela Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Tomar, recebeu a Bandeira que reconhece o Município como uma das autarquias portuguesas mais familiarmente responsáveis. A Bandeira Verde, atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), é o ato simbólico que premeia as autarquias que desenvolvem uma eficaz política de apoio e ajuda às famílias, reconhecendo as boas práticas em matéria de política familiar e distinguindo os municípios que investem na construção de uma política integrada de apoio à família. Ao Município de Tomar, por receber esta distinção há mais de três anos consecutivos, foi-lhe atribuída a bandeira com palma.
O reconhecimento das Autarquias + Familiarmente Responsáveis resulta de um inquérito realizado a nível nacional que, em 2019, contou com a participação efetiva de 141 municípios dos quais 77 foram distinguidos com o título.
O inquérito do Observatório avaliou iniciativas dos municípios em várias áreas tais como o apoio prestado à maternidade e à paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, medidas de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, educação, habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre e participação social.
Embaixador António Monteiro (Fundação Millenium BCP), o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, Maria do Rosário Carneiro, do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis e, ainda, de Rafael Lucas Pires, da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.
Secretário da Administração Local destaca importância dos municípios no apoio às famílias
O secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho, disse que, se não fossem os municípios, as vidas das famílias portuguesas estaria muito mais difícil. Os municípios têm boas práticas e apoios que, “no contexto global, significam pouco, mas no contexto real significam muitíssimo”, salientou o governante na cerimónia de entrega das Bandeiras Verdes às autarquias Familiarmente Responsáveis.
“Folgo em saber que os municípios estão na linha da frente no apoio às famílias”, disse Jorge Botelho, frisando que as “políticas sociais dos municípios fazem toda a diferença”.
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis distinguiu 77 municípios com a Bandeira Verde, que atesta as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral.
O distrito de Coimbra, com 12 autarquias distinguidas, lidera a nível nacional, seguido de Aveiro e Braga com sete bandeiras cada. Das 77 galardoadas, Angra do Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Real já o são há 11 anos.
Segundo Rosário Carneiro, do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, em 2019 o número de autarquias participantes cresceu 8,5%, atingindo os 141 municípios.
Na sua intervenção, o secretário de Estado da Descentralização e Administração Local salientou que os municípios distinguidos “estão no caminho certo para a integração das pessoas e do apoio às famílias”.
“Os municípios são base territorial da administração pública e têm muitas políticas sociais ou de proximidade, e o caminho é mesmo esse e os municípios cada vez mais vão ser chamados a executar políticas de nível local”, sublinhou Jorge Botelho.
O governante referiu ainda que a ação social é a única área em que o Governo ainda não avançou com a descentralização administrativa de competências do poder central para as autarquias.
Dos 308 municípios portugueses, salientou, este ano 169 já aceitaram transferência de competências para 2020 e dos quais “quase 60 aceitaram todas as competências”.
“É um número interessante, que quer dizer que estamos a fazer o caminho da corresponsabilização dos municípios na parte daquilo que deve ser gerido a nível local”, realçou.
Em 2019 as autarquias distinguidas foram:
Câmara Municipal da Lousã*
Câmara Municipal da Madalena*
Câmara Municipal da Mealhada*
Câmara Municipal de Abrantes*
Câmara Municipal de Águeda*
Câmara Municipal de Alcanena
Câmara Municipal de Alcoutim*
Câmara Municipal de Almodôvar*
Câmara Municipal de Amadora*
Câmara Municipal de Amares
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo*
Câmara Municipal de Arganil*
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
Câmara Municipal de Barcelos
Câmara Municipal de Boticas*
Câmara Municipal de Braga*
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Câmara Municipal de Cantanhede*
Câmara Municipal de Cascais*
Câmara Municipal de Castro Marim*
Câmara Municipal de Coimbra*
Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova
Câmara Municipal de Coruche*
Câmara Municipal de Estarreja*
Câmara Municipal de Faro
Câmara Municipal de Figueira da Foz*
Câmara Municipal de Funchal*
Câmara Municipal de Góis*
Câmara Municipal de Gouveia*
Câmara Municipal de Guarda*
Câmara Municipal de Ílhavo*
Câmara Municipal de Leiria*
Câmara Municipal de Loulé
Câmara Municipal de Loures*
Câmara Municipal de Lousada
Câmara Municipal de Mação*
Câmara Municipal de Mértola*
Câmara Municipal de Miranda do Corvo*
Câmara Municipal de Montijo*
Câmara Municipal de Mortágua
Câmara Municipal de Odivelas*
Câmara Municipal de Oeiras*
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital*
Câmara Municipal de Ovar*
Câmara Municipal de Palmela*
Câmara Municipal de Penafiel*
Câmara Municipal de Pinhel*
Câmara Municipal de Pombal*
Câmara Municipal de Ponta Delgada*
Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso*
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
Câmara Municipal de Praia da Vitória*
Câmara Municipal de S. Pedro do Sul
Câmara Municipal de Santarém*
Câmara Municipal de Santo Tirso*
Câmara Municipal de Sardoal*
Câmara Municipal de Seia*
Câmara Municipal de Sever do Vouga*
Câmara Municipal de Soure*
Câmara Municipal de Tábua*
Câmara Municipal de Tomar*
Câmara Municipal de Torres Novas*
Câmara Municipal de Torres Vedras*
Câmara Municipal de Trofa
Câmara Municipal de Valpaços
Câmara Municipal de Vieira do Minho*
Câmara Municipal de Vila de Rei*
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão*
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa*
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Câmara Municipal de Vila Real*
Câmara Municipal de Viseu*
Câmara Municipal do Fundão*
Câmara Municipal Vila Franca de Xira*
Bandeira com Palma 2019 *
*Autarquias que recebem bandeira com palma, por receberem o prémio por três ou mais anos consecutivos
AF e gabinete Comunicação e Imagem CM TOMAR
