A Quercus alertou hoje para o perigo de acidentes ou abatimento do piso da Autoestrada 8 (A8) se for licenciada uma mina, em consulta pública mas já parcialmente explorada, na fronteira entre os concelhos de Alcobaça e Nazaré.
Em causa está a concessão de licença à Mina de Ribeiro Seco, atualmente em processo de consulta pública para aprovação de uma área total de exploração de 67,6 hectares, localizados nos concelhos da Nazaré e de Alcobaça e atravessados pela autoestrada.
O pedido de licenciamento foi feito pela empresa Sarbloco SA, posteriormente adquirida pelo grupo ParaPedra e que adotou a designação de Sifucel, visando a exploração de minerais para a “produção de quartzo e caulino para abastecimento das indústrias cerâmica, vidreira e de construção civil”, de acordo com os documentos em consulta pública até ao dia 13 de dezembro.
De acordo com o Estudo de Impacte Ambiental (EIA), dos 425.600 metros quadrados requeridos para área de escavação (inserida na área total de exploração), 419.460 “já estão atualmente a ser explorados, sendo que, destes, apenas 80.190 metros quadrados têm licença de exploração atribuída”, pode ler-se no comunicado divulgado hoje pela Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza.
No seu entender, é “inaceitável a eventual concessão de exploração” da mina, que “irá expor os condutores que circulam na A8 (troço Valado dos Frades – Pataias) ao perigo de abatimento do piso da autoestrada”.
Para a associação, é “incompreensível” o facto de o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) “quase ignorar a existência da A8” quando, de acordo com dados do Relatório de Tráfego na Rede Nacional de Autoestradas (publicado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes), em 2018, “cerca de 146.861 veículos utilizaram este troço, com uma média mensal e diária de 12.238 e 408 veículos, respetivamente”.
A Quercus defende que uma exploração daquela “tipologia e magnitude não deve ser permitida sob nenhum pretexto, devendo imperar o princípio de salvaguarda da segurança dos condutores da A8”.
As críticas à legalização da mina prendem-se também com “aspetos processuais e ambientais bastante negativos”, entendendo a associação que “o atual processo de concessão tem como principal objetivo a legalização de uma atividade que se desenvolveu de forma abusiva, em desrespeito pela legislação ambiental e Planos Diretores Municipais de Alcobaça e da Nazaré”.
A Quercus alerta para o facto de aquelas áreas se inserirem em espaços florestais, rede rodoviária nacional, Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional, ou seja, “com restrições de utilidade pública”.
A concessão, é referido, irá também traduzir-se numa “perda efetiva de área florestal e da respetiva biodiversidade, valores naturais e ecossistemas” numa região que “bem recentemente viu ser destruído pelo fogo cerca de 85% do seu património florestal”.
Na nota, assinada pelo Núcleo do Ribatejo e Estremadura, a Quercus considera também “inaceitável” o facto de a mina estar localizada sob o Sistema Aquífero Caldas da Rainha – Nazaré, o que levanta “um risco grave de eventuais contaminações deste lençol freático” que ficará “completamente exposto a derrames, com perigo de contaminação de uma reserva de água onde existem pelo menos duas captações de água para consumo humano a menos de 1.500 metros de distância”.
Por isso, é pedido à empresa que “retire o pedido de concessão” e que, no caso de tal não se verificar, “a Agência Portuguesa do Ambiente emita Declaração de Impacte Ambiental desfavorável.
A agência Lusa tentou obter esclarecimentos por parte da Sifucel, o que não foi ainda possível.