A loja interativa móvel da Turismo do Porto e Norte de Portugal, financiada com 85% de fundos europeus e sob investigação policial no âmbito da Operação Éter, está parada desde 2018 por avaria de ‘hardware” e falta de motorista.
A loja interativa móvel da Turismo do Porto e Norte de Portugal, batizada de TOPAS (Tourism Office Public Auto Service) -, trata-se de um autocarro de aeroporto modificado com o objetivo de promover o turismo da região Norte pelo país e pela Europa fora, tendo sido inaugurada em janeiro de 2016 com a presença de autoridades locais e governamentais.
O TOPAS, que chegou a ser referido como o “embaixador” do turismo do Norte, custou 388 mil euros (85% financiado por fundos europeus) e, após funcionar durante dois anos, está parado “desde setembro de 2018” devido ao facto de o “contrato com o motorista ter expirado” e por ter problemas no equipamento ‘hardware’”, avançou hoje à Lusa o presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), Luís Pedro Martins.
O TOPAS é a loja interativa móvel da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) que está a ser alvo de uma investigação da Polícia Judiciária na sequência de certidão emitida no âmbito da operação Éter.
No passado dia 25 de outubro, o Ministério Público (MP) deduziu acusação no âmbito da Operação Éter contra 29 arguidos, incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira, que foi acusado de 38 crimes (12 de participação económica em negócio, três de peculato de uso, três de peculato, nove de abuso de poder, um de corrupção passiva, sete de falsificação de documento e três de recebimento indevido de vantagem).
O MP mandou também “tirar certidão para instruir um processo à parte” por estarem em causa ajustes diretos na instalação de lojas interativas de turismo que deram milhões de euros a ganhar a um grupo restrito de empresas.
Em causa estão todos os factos relacionados com a criação das lojas interativas de turismo (LIT) dos municípios, das LITs da TPNP, designadamente a LIT móvel (TOPAS) e demais factos com eles conexos.
A inauguração do TOPAS aconteceu em janeiro de 2016 com a presença do ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira, da secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, dopresidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vitor Rodrigues, e do Presidente da CaetanoBus, José Ramos.
A loja interativa de turismo TOPAS custou “388 mil euros”, um valor que foi comparticipado em 85% pelo anterior Quadro Comunitário.
Luís Pedro Martins, eleito presidente da Comissão executiva da TPNP há cerca de um ano e após a detenção de Melchior Moreira, contou à Lusa que o TOPAS foi herdado numa situação em que já tinha acabado o contrato com o motorista que conduzia o autocarro, havendo ainda “problemas de hardware” na viatura.
“Neste momento o que estamos a fazer é a iniciar a contratação, por um lado, para voltar a colocar todo esse equipamento funcional, e por outro lado, fazer a contratação pública de alguém que o conduza”, acrescentou o presidente da TPNP.
O projeto TOPAS resultou de uma parceria entre a TPNP e a Caetanobus, empresa do grupo Salvador Caetano dedicada ao desenvolvimento e produção de autocarros, e que ficou responsável pela transformação daquele veículo.
O Ministério Público (MP) acusou Melchior Moreira de contratar amigos para aquela entidade sem cumprir os formalismos legais e falseando os resultados dos concursos.