A Nazaré surge no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018 entre as autarquias que mais demoravam a pagar, com um prazo médio de 841 dias, mas, segundo a câmara, o prazo desceu para 269 dias em 2019.
“Neste momento o prazo médio de pagamento da dívida é de 269 dias e a grande maioria da dívida está a ser paga a dois ou três meses”, disse hoje à agência Lusa o presidente da Câmara da Nazaré, Walter Chicharro (PS).
A Nazaré é destacada no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018, divulgado na quarta-feira, como uma das autarquias que nesse ano demoravam em média mais de um ano a pagar.
A demora média no pagamento das dívidas atingia, no ano passado, 841 dias, prazo que, segundo o autarca, se devia “à estrutura da dívida herdada do anterior executivo”, orçada em 45 milhões de euros.
Em 2013, quando Walter Chicharro tomou posse, existiam “dívidas de ‘factoring’ (cedência de créditos comerciais] que não eram amortizadas desde os anos de 2004/2005”, explicou, acrescentando que tal “fazia com que os prazos de pagamento médios fossem extremamente elevados”.
A situação começou a ser invertida no final de 2018, com o recebimento de um empréstimo ao FAM – Fundo de Apoio Municipal, aprovado inicialmente no montante de 32 milhões de euros, mas que a câmara viu reduzido para 29 milhões de euros porque “entre 2013 e 2018 já tinha conseguido reduzir a dívida em cerca de três milhões de euros”.
Em 31 de dezembro de 2018 a câmara recebeu uma primeira fatia do FAM, no valor de 27 milhões de euros.
Destes, 10 milhões ficaram cativos para pagamento de verbas do PREDE – Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado, relativas ao anterior executivo, e do ATU – Apoio Transitário de Urgência, a que o executivo tinha recorrido.
Os restantes 17 milhões permitiram pagar o ‘factoring’ a três instituições bancárias, às quais ficou a faltar liquidar 1,7 milhões “devido a falta de documentos e à conferência de faturas não bater certo”, disse Walter Chicharro.
A restante verba do FAM, entregue em agosto deste ano, permitiu à autarquia pagar dívida a fornecedores e reduzir gradualmente o prazo de pagamento para os atuais 269 dias.
“A dívida e o rigor orçamental foram desde o início uma preocupação”, afirmou o autarca, lembrando que “no primeiro mandato a dívida foi reduzida em 11 milhões, sem que a câmara tenha deixado de fazer investimento público e catapultar a marca Nazaré, que eram outras das preocupações”.
Face aos resultados conseguidos, Walter Chicharro estimou que no próximo Anuário a Nazaré possa estar entre os municípios “com melhor desempenho na redução da dívida” e com prazos de pagamento médio “ainda mais reduzidos”.
Em 2013, quando Walter Chicharro assumiu a presidência, a Câmara da Nazaré era das mais endividadas do país, com uma dívida que ultrapassava os 45 milhões de euros.
De acordo com o Anuário, em 2018, a divida da autarquia totalizava 33.390.271 euros.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é publicado desde 2003 com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e a colaboração do Tribunal de Contas, tendo esta edição sido coordenada pela investigadora Maria José Fernandes, do Instituto politécnico do Cávado e do Ave.