O embaixador de Cabo Verde em Lisboa, que representa a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), revelou que os estados-membros autorizaram que os EUA avance com o processo para se tornar num país observador da organização.
Reunidos em Comité de Concertação Permanente da CPLP, os embaixadores dos nove estados-membros da organização declararam a sua “não objeção relativamente à manifestação de interesse dos Estados Unidos de se tornar observador associado”, afirmou o diplomata de Cabo Verde, país que tem a presidência temporária daquela entidade, Eurico Monteiro, em declarações à Lusa, no final da reunião.
Isto representa uma luz verde aos EUA para avançar com a formalização do processo que tem de seguir até atingir o estatuto de observador associado.
“O que ficou deste CCP foi a não objeção ao pedido dos Estados Unidos, de modo a que possa avançar para as fases seguintes do processo”, adiantou o diplomata cabo-verdiano.
As fases posteriores “são a formalização do pedido e o cumprimento das exigências de documentais” que a CPLP requer para a entrada de um país para a lista de observadores associados.
Depois terá de haver uma outra luz verde, aprovação pelos Estados-membros, e a decisão final na próxima cimeira de chefes de Estado e de governo que decorrerá no próximo verão, em Luanda, capital de Angola.
Em meados do mês de setembro, os Estados Unidos da América deram o primeiro passo para se tornar observador associados da organização dirigindo à Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) um pedido por escrito nesse sentido, revelou, na altura, à Lusa o embaixador de Cabo Verde em Portugal.
“Acabamos de receber, de facto, um pedido dos Estados Unidos [da América] no sentido de ser observador da CPLP”, afirmou, na altura, à Lusa o embaixador de Cabo Verde.
Eurico Monteiro, adiantou, na altura que os Estados-membros iriam “analisar com muita atenção” o pedido.
O diplomata cabo-verdiano em Portugal considerou ainda que um país com “a dimensão dos EUA sempre ajuda a dar maior visibilidade à CPLP, maior prestígio e será sempre um parceiro” com o qual a organização poderá contar, “seguramente, nas diversas iniciativas e no reforço da cooperação com os Estados-membros”, bem como na “mobilização das energias”.
O estatuto de observador foi criado na segunda cimeira da organização, na cidade da Praia, em julho de 1998, como resposta ao desejo da CPLP de alargar as colaborações extra comunitárias.
Em 2005, no Conselho de Ministros da CPLP reunido em Luanda, foram estabelecidas as categorias de observador associado e de observador consultivo.
Os Estados que pretendam adquirir o estatuto de observador associado terão de partilhar os respetivos princípios orientadores, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prosseguir através dos seus programas de governo objetivos idênticos aos da CPLP, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito daquela organização, segundo o ‘site’ oficial daquela comunidade.
Quanto às candidaturas, deverão ser “devidamente fundamentadas de modo a demonstrar um interesse real pelos princípios e objetivos da CPLP”, refere a organização, e serão apresentadas ao secretariado executivo que, após apreciação pelo comité de concertação permanente (composto pelos embaixadores dos nove Estados-membros), as encaminhará para o conselho de ministros, o qual recomendará a decisão final a ser tomada pela cimeira de chefes de Estado e de Governo.
Os observadores associados podem participar, sem direito a voto, nas cimeiras e no conselho de ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados para o efeito. Além disso, podem ser convidados para reuniões de carácter técnico.
Porém, qualquer Estado-membro da CPLP poderá, caso o julgue oportuno, solicitar que uma reunião tenha lugar sem a participação de observadores.
Atualmente, a CPLP conta com 18 países observadores associado e uma organização que OEI – Organização de Estados Ibero-Americanos.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor-Leste.
CPLP dá luz verde aos EUA para concluir pedido para ser observador
