‘Habemus’ novo governo…

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O Presidente da República anunciou que vai dar posse no sábado ao XXII Governo Constitucional, confirmando-se que a Assembleia se reúne na sexta-feira.

Apesar da oposição já dizer que o novo Governo, saído das eleições, se parecer mais com uma remodelaçãp governamental, o Primeiro Ministro não deixa de referir que se trata de um elenco bem ajustado aos objetivos: encrar as alterações climáticas, combater as desigualdades, enfrentar o desafio demográfico e proceder à gestão de transição para a sociedade digital. No entanto, António Costa também assume que se trata de um governo de “continuidade” embora com “melhores condições e mais reforçado”…
O primeiro-ministro indigitado, António Costa, considerou que a equipa do XXII Governo Constitucional é um executivo “de continuidade” e “reforçado politicamente”. “Trata-se de um Governo coeso, de continuidade, naturalmente, relativamente ao Governo que ainda está em funções, e no qual procuramos reforçar o centro do Governo”, declarou António Costa aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, logo após a divulgação do novo elenco governamental.
António Costa salientou “a criação de dois ministérios de natureza transversal: o Ministério do Planeamento e o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública” e “a autonomização também do Ministério da Coesão Territorial”.
“O atual Governo teve uma remodelação profunda há cerca de um ano e, naturalmente, este Governo apresenta-se como na continuidade daquilo que foi a governação anterior. Agora em melhores condições, mais reforçado politicamente, tendo em conta os resultados eleitorais, mas naturalmente numa lógica de continuidade”, reforçou.
Ainda sobre a composição do novo executivo, disse que a estrutura orgânica “se ajusta também ao novo Programa do Governo” e aos “quatro grandes objetivos estratégicos” com que o PS se apresentou às legislativas: “Enfrentar as alterações climáticas, combater as desigualdades, enfrentar o desafio demográfico e proceder à gestão da transição para a sociedade digital”.
O novo elenco ministerial inclui oito mulheres e onze homens sendo composto maioritariamente por ministros do Governo cessante. Dos atuais 17 ministros, só não transitam para o novo executivo os titulares das pastas do Mar, Ana Paula Vitorino, do Trabalho e da Segurança Social, José António Vieira da Silva, e da Agricultura, Capoulas Santos.
Além dos 14 ministros que permanecem, há ainda três secretários de Estado promovidas a ministras e apenas duas caras novas: a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.

O XXII Governo Constitucional fica assim constituído:

Primeiro-Ministro, António Costa
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro (era Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares)
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Tiago Antunes (era Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros)

Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira
Secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves (era Secretário de Estado da Economia)
Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres (era Secretário de Estado da Defesa do Consumidor)
Secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias (continua na mesma função)
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro (continua na mesma função)
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes
Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias (continua na mesma função)

Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro (continua na mesma função)
Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira

Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno
Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix (continua na mesma função)
Secretário de Estado do Orçamento, João Leão (continua na mesma função)
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes (continua na mesma função)
Secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo (continua na mesma função)

Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho
Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches (fora Secretário de Estado da Energia)
Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento Castro

Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita
Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís
Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar

Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado
Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso (continua na mesma função)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca (era Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público)
Secretário de Estado da Administração Pública, José Couto
Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho
Ministro do Planeamento, Nelson Souza
Secretário de Estado do Planeamento, José Mendes (era Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade)

Ministra da Cultura, Graça Fonseca
Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira (era Secretária de Estado da Cultura)
Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira (continua na mesma função)

Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa (era Secretário de Estado da Educação)
Secretária de Estado da Educação, Susana Amador
Secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo (continua na mesma função)

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita (era Secretário de Estado do Emprego)
Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes (continua na mesma função)
Secretária de Estado da Ação Social, Rita da Cunha Mendes

Ministra da Saúde, Marta Temido
Secretária de Estado Adjunta da Saúde, Jamila Madeira
Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales

Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes
Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba (era Secretário de Estado da Energia)
Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino (era Secretário de Estado da Valorização do Interior)
Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro

Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos
Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda (continua na mesma função)
Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado (continua na mesma função)
Secretário de Estado da Habitação, Ana Pinho (continua na mesma função)

Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa
Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel (era Secretário de Estado das Autarquias Locais)
Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira

Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Tiago dos Santos Russo

Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos
Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário (continua na mesma função)

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