Costa apresentou ontem os nomes dos 50 secretários de Estado. No total, o Executivo vai ter 70 governantes. Cerca de 25% foram eleitos deputados pelo PS. Desta forma há 27 socialistas que estiveram nas listas de candidatos a deputados e que vão tomar posse sem que tenham sido eleitos. Do total dos 22 círculos eleitorais, em 15 vai haver alterações nos deputados que vão assumir funções.
O número de deputados que vão tomar posse sem que tenham sido eleitos representa 25% (um quarto) do total de 108 deputados eleitos pelo PS. São mais oito parlamentares a tomar posse sem que tenham sido eleitos face a 2015, quando o PS formou Governo com o apoio do Bloco de Esquerda e do PCP.
Ou seja, quase um terço da equipa dos 70 governantes escolhidos por António Costa foi recrutada nas listas de candidatos ao Parlamento.
Se recuarmos a 2011, quando o PSD formou Governo em coligação com o CDS, o número de deputados que transitou para o Governo ficou em 17 (12 do PSD, a que se somaram cinco do CDS). O número traduz cerca de 13% do total de 132 parlamentares sociais-democratas e centristas.
Entre os 50 secretários de Estado ontem anunciados encontram-se 22 estreias. Os restantes governantes já faziam parte do anterior Executivo, havendo em alguns casos mudança de pastas ou de tutelas.
É o caso de Maria de Fátima Fonseca, que sai das Finanças para o novo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública mas, agora, a governante deixa de trabalhar os assuntos da função pública, passando a gerir a pasta da Inovação e da Modernização Administrativa.
Também Carlos Miguel deixou de gerir a pasta das Autarquias Locais, no Ministério da Administração Interna, para passar para a tutela da Coesão Territorial, sendo secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional. A Descentralização e Administração Local passam para as mãos de Jorge Botelho, que se estreia no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, liderado por Alexandra Leitão.
Até à hora de fecho desta edição, ainda não tinha sido marcada a data da tomada de posse do Governo e da Assembleia da República, pois o Tribunal Constitucional está a analisar uma queixa do PSD sobre a contabilização de 35 mil votos de emigrantes que foram considerados nulos.
Cinco regressos
Cruzando a lista de candidatos a deputados com o elenco do Governo, verifica-se que há cinco regressos aos bancos da Assembleia da República. São ministros ou secretários de Estado que fizeram parte do anterior Governo e que não foram reconduzidos. Mas foram eleitos deputados
Trata-se de Ana Paula Vitorino, ministra cessante do Mar, que foi eleita deputada pelo círculo eleitoral do Porto. Também Luís Capoulas Santos, ministro cessante da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, sai do Governo para a bancada socialista, sendo eleito pelo círculo de Évora.
É ainda o caso de Isabel Oneto, secretária de Estado cessante Adjunta e da Administração Interna, que foi eleita pelo Porto, por onde foi eleito também José Luís Carneiro, secretário de Estado cessante das Comunidades, que vai substituir Ana Catarina Mendes como secretário-geral adjunto do PS.
Também o secretário de Estado cessante do Ambiente, João Ataíde, foi eleito deputado por Coimbra.
No total, são 70 os governantes que compõem a equipa de Governo para a nova legislatura. É o Governo com o maior número de ministros e secretário de Estado desde 1976.
Até à data, o maior Executivo de sempre tinha sido liderado por Cavaco Silva, entre 1991 e 1995, com um total de 67 ministros e secretários de Estado.
Além dos ministros, também o número de secretários de Estado vai engordar, passando dos 43 para os 50 governantes. Já os número de ministros passou dos 17 para 19.
Entre os 50 secretários de Estado encontram-se 18 mulheres – mais uma mulher face ao anterior Executivo de Costa.
Deputados na AR sem terem sido eleitos
Aveiro • Bruno Armando Henriques Braga • Ana Maria da Silva Castelo Branco • Joana Morgadinho Bento Coimbra • João Eduardo Gouveia Faro • Ana Lúcia Passos • Francisco Oliveira • Célia Paz Guarda • Cristina Maria de Sousa Leiria • Sara Maria Velez Lisboa • Rita Madeira • Diogo Rodrigues • João Miguel Nicolau • Alexandra de Moura • Fernando Anastácio • Fernando Paulo Ferreira • Vera Lúcia dos Santos • Paulo Jorge Marques Porto • Carlos Alberto Brás • Eduardo Barroco de Melo Santarém • Manuel Afonso • Mara Lúcia Coelho Setúbal • Ana Sofia Araújo • Fernando Catarino José • Clarisse Veredas Campos Viana do Castelo • José Manuel Carpinteira Viseu • Maria da Graça Reis Fora da Europa • Paulo Porto Fernandes
Regressos ao Parlamento
Coimbra • João Ataíde das Neves, secretário de Estado do Ambiente Évora • Luís Capoulas Santos, ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Porto • Ana Paula Vitorino, ministra do Mar • José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades • Isabel Oneto, secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna