O Ministério do Ambiente e da Transição Energética garantiu que os resíduos de amianto estão a ser depositados cumprindo todas as regras, usando “as melhores técnicas”, e de acordo com a lei.
A garantia, em comunicado, surge no seguimento da acusação da associação ambientalista Zero de que estão a ser feita descargas ilegais de amianto em aterros para resíduos não perigosos, podendo colocar em perigo a saúde e o ambiente.
Na resposta, o Governo diz que os resíduos de construção e demolição (RCD) contendo amianto “não estão a ser depositados nos aterros dedicados à receção de resíduos urbanos (nomeadamente, domésticos)”.
Esses resíduos, diz um comunicado do Ministério, são depositados em aterros não perigosos “devidamente preparados e licenciados para os receber e são tratados e encaminhados de acordo com as melhores técnicas e em conformidade com a legislação em vigor”.
A remoção e transporte dos resíduos, prossegue o Ministério do Ambiente, é efetuada segundo regras específicas, por entidades devidamente autorizadas pela Autoridade para as Condições do Trabalho, “sendo garantido o melhor acompanhamento e acondicionamento dos resíduos”.
“Os referidos aterros apenas aceitam os RCD com amianto que se encontrem devidamente acondicionados em embalagens fechadas e apropriadas, rotuladas com a menção ‘contém amianto’. Além disso, mantêm a zona de deposição de RCD com amianto sinalizada e coberta por material adequado, como inertes, efetuando-se uma vigilância sobre a referida zona”, diz-se também no comunicado.
Em comunicado entretanto divulgado a Zero dizia que verificou que não estão a ser cumpridas as regras para a colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos.
E explicava que de acordo com a lei a colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos só pode ser feita em células para aterros que não recebam resíduos biodegradáveis (orgânicos).
“O facto é que está a ser permitida a mistura de amianto e de resíduos orgânicos nas mesmas células desta classe de aterros”, afiançava a associação ambientalista.
