Portugal ajuda Cabo Verde a instalar um instituto de medicina legal

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Portugal vai apoiar a instalação de um instituto de medicina legal em Cabo Verde, lacuna identificada pelas autoridades locais, revelou a ministra da Justiça portuguesa.

O anúncio foi feito por Francisca Van Dunem à saída da reunião que manteve com o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, no arranque da visita oficial que realiza ao país até sexta-feira.
Hoje a ministra governante encontrou-se com a homóloga cabo-verdiana, Janine Tatiana Santos Lélis, para balanço da cooperação bilateral no setor da Justiça, durante a qual assinaram um memorando de entendimento na área da Medicinal Legal e Ciências Forenses.
“Que tem a ver basicamente com questões associadas a assessoria, a consultadoria técnica e até mesmo a instalação da própria estrutura de medicina legal. A instalação de um instituo medicina legal é de facto uma coisa muito complexa”, apontou a ministra.
O Governo de Cabo Verde tem em curso, desde 2017, a instalação o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), que pretende tornar mais rápido e eficiente o sistema de Justiça, desde logo no processo de obtenção de provas criminais.
No início desta visita a Cabo Verde, Francisca Van Dunem reconheceu que existe atualmente um “modelo de cooperação muito fluído” entre os dois países em matéria de Justiça, com vários instrumentos em vigor, em matéria criminal e de apoio processual geral.
També hoje Francisca Van Dunem visitou as instalações da Direção Nacional da Polícia Judiciária de Cabo Verde, na Praia, durante a qual entregou uma viatura àquela força policial.
“A cooperação entre Portugal e Cabo Verde na área da Justiça tem-se desenvolvido com muita intensidade, existindo ou não instrumentos formais para esse efeito”, sublinhou.
“Nós temos uma relação de grande, grande proximidade, quer no domínio da investigação criminal, portanto apoio entre a PJ de Cabo Verde e PJ portuguesa, quer no domínio da medicina legal, agora com o trabalho no sentido da criação aqui do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses”, exemplificou a ministra.

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