O Conselho das Comunidades Portuguesas assinala a “preocupação” por nas propostas dos programas eleitorais dos partidos para as legislativas de outubro, não se procurar “a plena inclusão política, social, cultural e identitária das portuguesas, portugueses e lusodescendentes no todo nacional”.
Numa nota aprovada pelo seu conselho permanente, o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), alerta para os “textos vagos” das propostas dos partidos políticos, nas eleições legislativas, no que diz respeito às comunidades portuguesas.
Na nota, aprovada a 22 de setembro (primeiro dia da campanha eleitoral para as legislativas deste ano), aquele órgão de consulta do governo português em matérias de emigração reconhece “a importância e a autonomia” dos partidos políticos mas avança que nas propostas às comunidades portuguesas que constam dos programas eleitorais apresentados, “na maioria são textos vagos, evidenciando a ausência de propostas de políticas estruturantes devidamente assentes numa real estratégia partilhada para valorizar essas comunidades no estrangeiro”.
No comunicado enviado ao ‘Mundo Português’ e assinado pelo presidente do conselho permanente do CCP, Flávio Martins, os conselheiros afirmam-se preocupados por nas propostas dos programas eleitorais não se procurar “a plena inclusão política, social, cultural e identitária das portuguesas, portugueses e lusodescendentes no todo nacional” e por os partidos políticos não afirmarem “a autonomia e a identidade do Conselho das Comunidades Portuguesas com o reconhecimento da sua legitimidade institucional enquanto órgão representativo dos que vivem no estrangeiro.
Mais investimento em campanhas de voto
Sobre o universo eleitoral da diáspora, o CCP afirma que o reforço de participação cívica e política dos residentes no estrangeiro, após o alargamento do recenseamento automático, “pressupõe uma maior atenção e empenho por parte do governo, dos partidos, da CNE (Comissão Nacional de Eleições) e outras esferas políticas no investimento em campanha específicas e destinadas a um processo conducente a motivar o voto, visando o combate à abstenção”.
Os conselheiros das comunidades afirmam ainda não se distinguem “as políticas de língua, ensino, educação e cultura num contexto da internacionalizaçäo da língua portuguesa” enquanto língua global, das políticas de língua e educação destinadas às comunidades “no sentido de se evitar a mudança linguística logo na segunda geração e a respetiva assimilação linguística”.
Defendem ainda que não são distiguidas as políticas de internacionalização da cultura portuguesa, das políticas de cultura e identidade destinadas à diáspora “para obviar uma rápida assimilação cultural nos países de acolhimento”.
Os membros do CCP terminam a nota a pedir aos portugueses no estrangeiro que participem efetivamente nas eleições legislativas de outubro e dizem-se disponíveis “ao constante, autónomo e leal diálogo com as forças políticas e os órgão de soberania”.
O recensemento automático dos portugueses residentes no estrangeiro permitiu alargar o número de eleitores de cerca de 300 mil para 1,4 milhões.
Os eleitores da diáspora podem nestas legislativas optar pelo voto presencial nos consulados ou pelo voto por correspondência, que enviarão gratuitamente para Lisboa e que deverá ser entregue nos correios da sua área de residência, no máximo até 6 de outubro.
Ana Grácio Pinto
