A ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz vai liderar, durante um ano, a equipa de juristas que vai colaborar com a reforma judiciária de Timor-Leste.
A deputada do PSD explicou hoje à agência Lusa que a equipa de advogados que vai liderar venceu um concurso público internacional, no âmbito do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, e durante um ano vai colaborar com as autoridades de Timor-Leste na elaboração da reforma judiciária de Timor-Leste.
“Esta reforma é do parlamento. Nós vamos apoiar o parlamento através da ONU [Organização das Nações Unidas] com a apresentação de várias propostas”, ressalvou Paula Teixeira da Cruz que apontou como grandes dificuldades na reforma a “articulação entre a justiça tradicional e a justiça formal”.
“Um dos requisitos decisivos para a vitória foram as reformas feitas e que foram reconhecidas internacionalmente”, explicou a consultora do parlamento timorense para a reforma judicial.
A advogada deslocou-se a Timor-Leste onde já expôs ao primeiro-ministro e ao parlamento algumas propostas para a reforma da justiça tendo assumido que é necessário o empenho total das instituições e da sociedade civil.
Entre as propostas sugeridas constam a lei organização judiciária, considerada fulcral para a reforma, a criação do Supremo Tribunal de Justiça e os estatutos da magistratura.