O Portal das Finanças recebeu este ano 28.200 pedidos de inscrição e reavaliação de imóveis para efeitos de IMI, uma subida de 108% face a 2018 que as associações do setor atribuem ao reforço das reabilitações e novas construções. Estes pedidos são feitos através do Modelo 1 do Imposto Municipal sobre os Imóveis após a conclusão das obras de construção e obtenção da licença de utilização, quando está em causa a inscrição do imóvel na matriz predial.
Entre as situações que podem estar na origem da entrega do Modelo 1 do IMI estão ainda as das casas cujos proprietários consideram que o valor patrimonial tributário está desatualizado ou as que foram alvo de obras de reconstrução ou melhoramento, bem como as alterações da afetação do imóvel (de habitação para serviços ou vice-versa, por exemplo).
De acordo com os dados oficiais disponíveis, entre janeiro e o início deste mês de setembro, foram entregues através do Portal das Finanças 28.200 Modelos 1 do IMI para efeitos de inscrição ou de atualização dos imóveis na matriz ou para reavaliação fiscal do valor patrimonial tributário (VPT), ou seja, mais do dobro do que as 13.562 declarações registadas ao longo de todo o ano de 2018.
Estes dados dizem apenas respeito ao Modelo 1 submetido por via eletrónica, mas este também pode ser entregue em papel nos serviços de Finanças.
A subida não surpreende Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) que considera ser mais um reflexo do dinamismo observado no mercado imobiliário.
“Há cada vez mais transações de imóveis reabilitados e há cada vez mais a preocupação, por parte de quem compra e reabilita para depois vender, de registar as alterações”, referiu o presidente da APEMIP à Lusa.
Ao incremento dos negócios de imóveis usados para reabilitação e posterior revenda junta-se a subida de novas construções que também se tem observado de forma contínua nos últimos anos e que implica a entrega do Modelo 1 do IMI para afeitos de inscrição do imóvel na matriz.
Ressalvando que a Modelo 1 engloba variadas situações, Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, sublinha o acréscimo registado ao nível da construção de fogos novos, que subiram de 11.375 ao longo de todo o ano de 2016 para 11.342 entre janeiro e junho de 219.
No ano passado, o número de fogos novos ascendeu a 20.200, ultrapassando em mais de seis mil o valor observado em 2017.
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O pedido de reavaliação do imóvel, sem custos, tem que ser entregue às Finanças até 31 de dezembro, mas nem sempre resulta numa poupança no IMI, pelo que os proprietários devem ter em consideração quatro parâmetros da fórmula do VPT: coeficiente de vetustez, valor base dos prédios edificados, coeficiente de localização e coeficiente de qualidade e conforto.